Política

Pandemia de coronavírus | MP pede investigação sobre testes para covid encalhados no Ministério da Saúde

Pandemia de coronavírus | MP pede investigação sobre testes para covid encalhados no Ministério da Saúde

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com uma representação pedindo a investigação e a adoção de medidas por suposto prejuízo de R$ 290 milhões, em decorrência da validade de testes para covid-19 adquirido pelo governo de (sem partido).

O jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que 6,86 milhões de testes adquiridos pelo Ministério da Saúde perdem a validade até janeiro de 2021 e até hoje não foram distribuídos para a rede pública.

"Como era de se esperar, a causa dessa inércia e desse desperdício não é segredo para ninguém. Trata-se da inépcia do governo federal, sobretudo do Ministério da Saúde —cujo ministro não é da área—, no que diz respeito ao planejamento e logística de distribuição para a rede pública de saúde, bem como das medidas necessárias para a aplicação dos testes", diz trecho da decisão assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, ao qual o UOL teve acesso.

"Ante o exposto, este representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União requer ao Tribunal, pelas razões acima aduzidas, que decida pela adoção das medidas necessárias a apurar eventual prejuízo ao erário, no valor de R$ 290 milhões, e à prestação dos serviços públicos de saúde no Brasil decorrente do vencimento do prazo de validade de milhões de testes adquiridos pelo Ministério da Saúde para o diagnóstico do novo coronavírus", acrescenta.

O subprocurador destaca ainda "o enorme prejuízo iminente, não só para o erário, mas sobretudo para o atendimento público de saúde no Brasil".

Ao jornal, o Ministério da Saúde alegou que só entrega os testes quando há pedidos dos Estados. Os testes encalhados são do tipo RT-PCR.

Até o momento, o Sistema Único de Saúde (SUS) aplicou cinco milhões de testes deste tipo. Como mostrou a reportagem, o governo tenta prorrogar o prazo de vencimento dos produtos para evitar que sejam descartados já a partir do mês que vem.

Para isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de autorizar uma eventual renovação da validade dos exames.

Segundo fontes do órgão, o ministério precisa provar que o teste segue eficaz e seguro após o prazo de validade, de oito meses. O produto, que deve ser armazenado a 20 ºC, está em depósito do ministério em Guarulhos (SP).

Bolsonaro culpa estados e municípios

Questionado por um seguidor, se a informação sobre testes encalhados procedia, o presidente Jair Bolsonaro culpou estados e municípios.

"Todo o material enviado para estados e municípios. Se algum estado / município não utilizou deve apresentar seus motivos (sic)", disse Bolsonaro ao seguidor nas redes sociais.

O vice-presidente Hamilton Mourão também foi questionado, desta vez por jornalista, se a situação não representaria um problema para o governo, mas evitou uma resposta direta.

"Tem que buscar o esclarecimento lá com o Ministério da Saúde. Não estou ciente disso. Não é um assunto que passa por mim, não tenho o que declarar a respeito. Tem que ver lá com eles lá", disse ele.

Casos de coronavírus

O Brasil atingiu 6.070.419 casos de covid-19 e 169.197 óbitos em decorrência da doença desde o início da pandemia, segundo números do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte.

O país é o terceiro mais atingido pela pandemia, atrás apenas dos EUA (12.379.135 de casos) e da Índia (com 9.139.865 de casos), de acordo com levantamento da Universidade de Johns Hopkins.