Política

Mudança de regime | Haddad diz que semipresidencialismo fere a soberania popular

Mudança de regime | Haddad diz que semipresidencialismo fere a soberania popular

O ex-prefeito de São Paulo e candidato à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad (PT), criticou o movimento pela implementação do semipresidencialismo no Brasil e disse que a mudança de sistema agrediria a soberania popular.

Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), . Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Lira articula com aliados a mudança por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

"O impeachment sem crime, a fraude eleitoral de 2018 e o semipresidencialismo são três atos da mesma peça de teatro. A vítima é a mesma: a soberania popular. Imagine o Congresso escolher o chefe de governo", disse Haddad.

Ao dizer "impeachment sem crime", Haddad se refere ao processo que culminou com a saída de Dilma Rousseff da presidência por crime de responsabilidade em 2016, contestado pelo PT.

O petista ainda fala em 'fraude eleitoral' em 2018 referindo-se a alegações de influência de fake news na eleição de (sem partido). Haddad foi derrotado pelo atual presidente no segundo turno.

Semipresidencialismo

A proposta de semipresidencialismo prevê um modelo híbrido. Ao mesmo tempo em que mantém o presidente da República, eleito pelo voto direto, delega a chefia de governo para o primeiro-ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado "Conselho de Ministros", incluindo até mesmo o presidente do Banco Central.

Inspirado em sistemas adotados em Portugal e na França, o regime sugerido para o Brasil em nome da estabilidade joga luz sobre um "contrato de coalizão", com força de lei, para ser assinado por partidos que dão sustentação ao presidente. Ali devem constar as diretrizes e o programa de governo.

Na prática, é o primeiro-ministro que toca a administração do País e conduz o "varejo político". Nomeado pelo presidente, de preferência entre os integrantes do Congresso, ele tem a obrigação de comparecer todo mês à Câmara para prestar contas.

A destituição do chefe de governo pode ocorrer pela aprovação de moção de censura apresentada pelo presidente ou por dois quintos de integrantes de cada Casa do Congresso. O gabinete não cai, porém, enquanto não houver outro primeiro-ministro, já que não existe vice-presidente.

*Com informações da Estadão Conteúdo