Política

Ex-secretário de Estado da Educação do Piauí recebeu uma S10 LZT como propina, diz MPF

Ex-secretário de Estado da Educação do Piauí recebeu uma S10 LZT como propina, diz MPF

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

_Ex-secretário de Educação do Estado do Piauí    Foto: Divulgação/Seduc

O ex-secretário de Educação do Estado do Piauí (SEDUC) Hélder Jacobina é acusado de ter recebido “um veículo novo modelo Chevrolet S10 LZT" como propina.

É o que sustenta o Ministério Público Federal )MPF) numa das denúncias recebidas última semana pela Justiça Federal no Piauí.

Para o MPF, o presentão foi dado por empresários tendo em vista contratos futuros para a empresa Transnordestina Turismo e Transporte LTDA na SEDUC. 

O veículo de placa PID-8290 foi adquirido pelo valor de R$ 142.806,40 pela pessoa jurídica Elisabete Dias de Negreiros - ME (Churrascaria Residência IV), segundo o MPF, constituída em nome da mãe de Stênio Dias de Negreiros Leite, que por sua vez administrava a empresa Transnordestina Turismo e Transporte LTDA, constituída em nome dos seus pais.

Segundo os procuradores da República, os interesses de Stênio Dias de Negreiros Leite junto à SEDUC eram exercidos por Halysson Carvalho - que chegou a ser condenado em primeira instância por extorsão pela Justiça Federal do Distrito Federal no âmbito da Operação Zelotes. 

‘“Halysson Carvalho Silva e Stênio Dias de Negreiro Leite, de fato, ofereceram e entregaram o veículo com o intuito de obter vantagens para empresas que controlavam (Stênio), ou de que representavam interesses (Halysson), em contratos futuros com a SEDUC - órgão estadual em que Hélder de Sousa Jacobina, já se sabia àquela altura, exerceria importantes funções de comando a partir de janeiro de 2015”, sustenta o MPF.

“Como finalidade específica imediata da oferta da vantagem indevida estava o favorecimento por Hélder Jacobina em processo de contratação de transporte escolar, custeados também com recursos do PENATE e do FUNDEB, para a empresa Transnordestina Turismo e Transporte LTDA, constituída em nome dos pais do Stênio  Dias de Negreiros Leite e por esta administrada”, complementa o MPF.

O Ministério Público Federal segue afirmando que “em contrapartida pelo recebimento dessa vantagem, no exercício da função de Secretário de Estado da Educação (entre janeiro e março de 2015) e de Superintendente de Gestão da SEDUC, Helder Sousa Jacobina determinou e realizou atos administrativos lesivos ao interesse público, infringindo dever funcional de moralidade e honestidade, para favorecer indevidamente, dentre outras, a empresa de transportes administrada por Stênio Dias de Negreiros Leite".

Ainda também segundo o MPF, “na Dispensa de Licitação n. 005/2015 da SEDUC, a Transnordestina Turismo foi uma das empresas escolhidas pelos gestores da SEDUC para oferecer, em caráter emergencial, propostas de preços de serviço de transporte escolar, disputando predominantemente com outras empresas ligadas a Luiz Carlos Magno” - o chefão da Topique.

DIVISÃO DO DINHEIRO PÚBLICO

“Ao final desse procedimento de contratação direta emergencial, a empresa Locar Transporte ofereceu o menor preço para todos os percursos”.

E agora? Como beneficiar a empresa supostamente pagadora da propina? Uma fórmula foi estabelecida.

“Sob a alegação de impossibilidade de que uma única empresa assumisse todas as rotas, a SEDUC determinou, aplicando o mesmo valor que fora adotado pela Locar, uma divisão entre as empresas que foram consultadas na dispensa”, afirma o MPF.

Pronto, resolvido o problema. 

Com isso, “cada empresa ficaria responsável por uma das gerências estaduais a serem atendidas pelos serviços de transporte, inclusive a Transnordestina Turismo. Assim a empresa de Stênio Dias de Negreiros Leite restou contratada para o serviço de transporte nesse procedimento", traz uma das mais novas ações penais da Topique aceitas pela Justiça Federal.

Até o momento não se conseguiu contato com o e ex-secretário de Educação Hélder Jacobina nem com Stênio  Dias de Negreiros Leite.

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