Política

ENCCLA lança em evento nesta semana o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Brasil

ENCCLA lança em evento nesta semana o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Brasil

Do Blog Bastidores *

- "Programa tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos"

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_Imagem: Divulgação
_Imagem: Divulgação 

Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao País, traz peça de divulgação de importante evento que ocorrerá esta semana.

E segue. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado, no próximo dia 20/5, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade. Também será lançado o sistema e-Prevenção

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No Piauí, a Rede de Controle/PI conduz o programa por meio das seguintes instituições: Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), além da Superintendência da CGU e da Secretaria do TCU no estado.

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. 

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção. 

Em entrevista ao site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o auditor de controle externo e um dos representantes do TCE-PI na Rede de Controle da Gestão Pública João Luís Júnior explicou como o Tribunal de Contas vai atuar na realização do programa

 “O TCE-PI faz parte da Rede de Controle no Estado do Piauí, que coordena o PNPC. O Tribunal vai participar, principalmente, na divulgação do programa para o máximo de gestores municipais e estaduais participarem e também vai instruir um processo de levantamento para realizar o diagnóstico”, afirmou.

DIRETRIZES DO PNPC 

A diretrizes do PNPC são: fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos e manter sob controle a corrupção no País

PÚBLICO-ALVO

O público do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) são gestores, controladores e demais colaboradores das mais de 18 mil organizações públicas cadastradas em todo o Brasil. 

O evento de lançamento é aberto ao público.

As inscrições podem ser feitas através da página do Instituto Serzedello Corrêa, que vem a ser a Escola Superior do Tribunal de Contas da União ()

A transmissão será feita pelo canal do TCU no Youtube.

VEJA A PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA_

- 10h às 10h05 - Ministra Ana Arraes - Presidente do Tribunal de Contas da União

- 10h05 às 10h10 - Ministro Wagner de Campos Rosário - Controladoria-Geral da União

10h10 às 10h15 - Ministro da Justiça - Anderson Gustavo Torres (A confirmar)

10h15 às 10h45 Estrutura de prevenção contra a corrupção 

* 5 minutos - Edson Fábio Garutti Moreira - Coordenador-Geral de Articulação Institucional ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

* 5 minutos - Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira - Presidente ATRICON - Associações dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

* 5 minutos - Conselheiro Ivan Bonilla - Presidente IRB – Instituto Rui Barbosa

* 5 minutos - Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto - Presidente CNPTC - Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas

* 5 minutos - Leonardo Feraz - Presidente CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno

* 5 minutos - Glademir Aroldi - Presidente CNM - Confederação Nacional dos Municípios

- 10h45 às 10h55 - A operacionalização do sistema de autoavaliação (e-Prevenção)

* 5 minutos - Márcio Emmanuel Pacheco - Secretário do TCU - Secretaria Executiva das Redes de Controle

* 5 minutos - Mário Bertuol - Secretário do TCU - Coordenador do PNPC

- 10h55 às 11h - Encerramento/Considerações

* 5 minutos - Mário Bertuol - Secretário do TCU - Coordenador do PNPC

* Com informações e textos compilados de material de divulgação, além de informações do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e Tribunal de Contas da União