Política

CPI DA COVID: Relatório será lido dia 20 e votado dia 26 de outubro, diz Aziz

CPI DA COVID: Relatório será lido dia 20 e votado dia 26 de outubro, diz Aziz

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia, Omar Aziz, confirmou o adiamento da leitura do relatório escrito pelo senador Renan Calheiros. O texto será lido dia 20 e votado dia 26 de outubro. A previsão anterior era de que o relatório da comissão fosse lido na terça (19) e votado na quarta (20).

“Na quarta, o relator, que se esmerou muito em fazer esse relatório, pode ler com tranquilidade, nós damos vista coletiva e no dia 26 voltamos tranquilamente, sem abrir nenhum precedente para que alguém possa entrar na justiça dizendo que foi cerceado ao direito da defesa, ao direito do governo, dos membros que apoiam o governo, de fazer alteração ou pedir para retirar alguma coisa”, disse em entrevista à CNN Brasil.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), diz que há divergências entre os senadores e que está aberto ao debate para que alterações no texto sejam feitas nos próximos dias.

“O tempo só colabora no sentido de que a gente possa fazer um debate melhor, mais profundo. É um relatório complexo, com muita gente, uma papelada nunca vista. As pessoas não pensam igualmente sobre tudo, é natural que tenha divergências”, disse Renan Calheiros ao GLOBO.

A previsão é de que depois da leitura haja ainda um intervalo de uma semana antes da votação. Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, confirmou o adiamento da leitura para quarta-feira e prevê que o relatório seja votado no dia 26, terça-feira da semana seguinte.

O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o adiamento da votação se deu após Renan antecipar partes do relatório à imprensa. Ele acrescenta, porém, que dar uma vista de apenas 24 horas ao texto entre leitura e votação, como estava previsto, poderia gerar questionamentos do ponto de vista processual.

“A divergência que houve foi menos de conteúdo e mais de forma. Alguns colegas ficaram incomodados com o vazamento de todo o conteúdo. Tinha também a questão processual: uma vista de 24h poderia gerar nulidade processual do nosso relatório. O regimento do Senado ampara a vista de 24 horas, mas o Código de Processo Penal não.”

Entre as principais divergências, segundo apurou o GLOBO, estão a inclusão do crime de genocídio nas sugestões de indiciamento de Jair Bolsonaro, pela política em relação à população indígena, e o pedido para indiciar os filhos do presidente, Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro.

Renan quer indiciar Carlos e Eduardo por incitação ao crime pela participação na produção de “fake news” durante a pandemia. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) seria acusado de advocacia administrativa por levar o presidente da Precisa Medicamentos para um encontro no BNDES. Os senadores do G7 discutem ainda a melhor forma de enquadrar as acusações contra os filhos do presidente, e não há consenso.

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), também integrante do grupo majoritário da CPI, o “G7”, houve “mal-estar” com o vazamento do relatório.

“A ideia é dar vista por 7 dias. Porque o relatório terminou sendo divulgado em partes, vazado, sem que houvesse uma discussão preliminar entre o G7 e isso criou um mal-estar muito grande”, disse Costa neste domingo. “Tem muita coisa onde há concordância, mas muita coisa onde não há. Esses 7 dias vão tentar ajudar para construir um consenso.”

Renan diz que vê com “a maior naturalidade” o fato de haver divergências e que tem “abertura total” para fazer alterações no texto.

“Como é uma proposta minha, eu vou defender a proposta, mas o relatório ainda não está pronto. Eu sempre defendi que nós tivéssemos um tempo de vista maior”, afirma o relator.

Renan deve indicar ao menos 11 tipos penais para o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro. Além dele, deve haver mais de 60 sugestões de indiciamentos no relatório, segundo uma versão preliminar a que o GLOBO teve acesso. Entres eles estão três ministros do governo e os filhos do presidente: Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro.

Os crimes pelos quais o relator pedirá o indiciamento de Bolsonaro são de epidemia com resultado de morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.

Em nota, na última sexta-feira, Flávio Bolsonaro classificou o relatório como uma “alucinação”. “O relatório do senador Renan Calheiros é uma alucinação, não se sustenta e é um desrespeito com as quase 600 mil vítimas da Covid que esperavam algo de útil da CPI. Trata-se apenas de uma peça política para agradar ao PT e para tentar desgastar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022”, disse o senador.

Procurado, Eduardo Bolsonaro não comentou. A defesa do vereador Carlos Bolsonaro disse que “essa sugestão do relator (de indiciar Carlos) é totalmente sem fundamento nos fatos apurados na CPI e nas inúmeras narrativas criadas, que não se sustentaram com o tempo”.