Política

MPC-PI também representa Emanuela Ferraz por acúmulo ilegal de cargos no governo do DF e PI

MPC-PI também representa Emanuela Ferraz por acúmulo ilegal de cargos no governo do DF e PI

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

- Além de cargo na Representação do Estado do Piauí em Brasília, Ferraz tinha dois outros. À época o caso foi denunciado por portal de notícias do DF e no Bom Dia DF, e ganhou repercussão no Piauí

Após receber o ofício nº 377/2020 - G2P do Ministério Público de Contas do Distrito Federal sobre o suposto acúmulo ilegal de cargos de Emanuela Ferraz, a Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas do Piauí representou a psicóloga no Tribunal de Contas do Piauí. Pleiteia a devolução dos valores. 

Até ser descoberta, Ferraz acumulava um cargo na Superintendência de Representação do Estado do Piauí em Brasília (SURPI), um no gabinete da deputada Iracema Portela em Brasília e um de técnico de Atenção Pré-Hospitalar / Superintendente Operacional do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal.

A psicóloga é casada com o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF) Ney Ferraz.

“A soma das jornadas de trabalho diárias das três funções acumuladas, indevidamente, pela servidora totaliza 22 (vinte e duas) horas diárias de  trabalho, o que provoca fundado receio de que a servidora não tenha, de  fato,  prestado serviços a junto à SURPI, aptos a dar causa à remuneração percebida do Tesouro do Estado do Piauí”, sustenta o MPC do Piauí.

“Incontroversamente, uma vez comprovada a ausência da efetiva prestação  de serviços públicos, por conta da acumulação de  cargos  ou  de  qualquer  outro  fator,  impõe-se  a restituição ao erário dos valores percebidos. Com  efeito,  o pagamento de remuneração e a percepção de demais vantagens por servidor público pressupõe o efetivo exercício no cargo, sob pena de enriquecimento sem causa. A jurisprudência dos Tribunais Superiores é pacífica nesse sentido”, complementa.

“NÃO TINHA CONHECIMENTO”

Em reportagem veiculada pelo Bom Dia DF, em 19 de junho, o Superintendente da SURPI, Rannier Costa Ciríaco, disse que não tinha conhecimento. 

“Eu  não  tinha  conhecimento,  até  porque  a  gente  não  tem  mecanismos atualizados para verificar se algum servidor, ele tem outro cargo, enfim. E na hora quando eu soube eu já mandei exonerar, inclusive, ela já tá exonerada, inclusive  com  retroativo  da  data.  Então  assim, a  partir  de  quando  eu  soube, teve essa exoneração e, se ela tiver acumulado, ela vai ter que devolver o dinheiro para o Estado. Mas eu não tinha ciência desses outros cargos que ela ocupava em outros lugares", disse.

EMANUELA FERRAZ E A PRISÃO DE JORNALISTA

A psicóloga Emanuela Ferraz é a vítima de uma cirurgia estética realizada por clínica em Teresina. O caso foi exposto em matéria jornalística irretocável publicada pelo Portal AZ. 

O caso levou o jornalista Arimatéia Azevedo à prisão, no âmbito da Operação Índia, acusado de extorsão contra o médico suspeito de erro médico. O profissional de imprensa rechaça de forma veemente a prática de extorsão.

Não há informações de que a Polícia do Piauí investigue o responsável para cirurgia sem sucesso em Emanuela Ferraz, diante de possível incidência do ato na tipologia de lesão corporal grave, com eventual risco de morte.

O médico confessou à polícia detalhes sobre a fatídica cirurgia ao denunciar o jornalista.

Em Brasília, outra clínica encontrou corpo estranho dentro do seio da paciente.