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Justiça libera abertura de bares em Berlim durante a noite

Justiça libera abertura de bares em Berlim durante a noite

O tribunal de Berlim revogou nesta sexta-feira (16) o fechamento noturno de bares e restaurantes, ordenado há uma semana pelo governo regional da capital da Alemanha e que mais tarde foi adotado como padrão para todas as áreas de risco devido à incidência de contágio da covid-19 no país.

O Tribunal Administrativo de Berlim considera que manter essas instalações fechadas das 23h às 6h é "desproporcional" como medida de combate à pandemia. Mantém, no entanto, a proibição de consumo de álcool também ditada para esse período.

A Justiça atendeu assim a um pedido pela via de urgência apresentada por 11 proprietários de restaurantes ou bares.

O fechamento noturno entrou em vigor no último sábado, após a média de 50 infecções por 100 mil habitantes em uma semana ter sido ultrapassada em Berlim. Este foi o critério estabelecido para adoção de medidas territoriais especiais pelo Instituto Robert Koch (RKI) de virologia, referência no país.

Esta decisão foi seguida de um consenso, esta quarta-feira, entre a chanceler Angela Merkel e os líderes regionais para a implementação deste fechamento em todas as regiões de risco - atualmente, cerca de 70 distritos ou cidades do país, com cerca de 20 milhões de habitantes de um total de 83 milhões na Alemanha.

Da mesma forma, foram acordadas outras restrições, começando com as 35 infecções semanais por 100 mil habitantes, como a extensão do uso da máscara onde a distância física não pode ser garantida, e também novas limitações a reuniões ou festas, públicas ou privadas.

Por outro lado, não houve consenso quanto à proibição de hospedagem para cidadãos de áreas de risco no resto do país. Alguns estados federados adotaram essa medida, mas acabaram não aplicando, enquanto outros acabaram por revogá-lo por decisão do governo regional ou dos tribunais.