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EUA: farmacêuticas fecham acordo bilionário para evitar processos

EUA: farmacêuticas fecham acordo bilionário para evitar processos

Uma quantia "histórica" de US$ 26 bilhões (cerca de R$ 135 bilhões): este é o montante que o laboratório Johnson & Johnson e três distribuidores de medicamentos dos Estados Unidos acusados de alimentar a epidemia de opioides estão dispostos a pagar para encerrar cerca de 4.000 ações judiciais nos Estados Unidos.

A J&J concordou em pagar US$ 5 bilhões (cerca de R$ 26 bilhões) em nove anos e os distribuidores americanos McKesson, Cardinal Health, e Amerisource Bergen, que fornecem 90% dos medicamentos do país, pagarão US$ 21 bilhões (o equivalente a R$ 109 bilhões) em 18 anos, anunciou nesta quarta-feira (21) a procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, em nota.

Com este acordo, as empresas esperam pôr fim a cerca de 4.000 processos contra elas, apresentados por muitos estados do país e comunidades locais e evitar julgamentos, informou James, que deu uma coletiva de imprensa para explicar o acordo ao lado de procuradores de outros seis estados americanos.

"Johnson & Johnson, McKesson, Cardinal Health e Amerisource Bergen não apenas ajudaram a acender o fósforo, mas continuaram a alimentar o fogo do vício em opioides por mais de duas décadas. Hoje, fazemos com que prestem contas e injetamos bilhões de dólares em comunidades de todo o país", disse James.

O acordo também prevê mudanças na indústria farmacêutica para pôr fim à epidemia e evitar que se repita.

A Johnson & Johnson, que se nega a admitir culpa, deixará de vender opioides em nível nacional, e a McKesson, a Cardinal Health e a Amerisourse Bergen, "finalmente concordaram em coordenar e compartilhar sua informação com um monitor independente para garantir que este incêndio não se espalhe ainda mais", disse James.

"As pessoas estão morrendo"

O acordo, que foi considerado "histórico" pela procuradora, já foi aprovado por Nova York e outros seis estados do país (Carolina do Norte, Connecticut, Delaware, Louisiana, Pensilvânia e Tennessee). No entanto, ainda deve receber a aprovação de vários estados em 30 dias e de várias comunidades em 150 dias.

"Queremos que este dinheiro chegue às nossas comunidades o mais rápido possível e que seja o máximo montante possível porque as pessoas estão morrendo e queremos salvar vidas", disse o procurador da Carolina do Norte, Josh Stein, que espera que mais de 40 estados assinem o compromisso.

Pelo menos dois estados, Washington e Virgínia Ocidental, criticaram publicamente o acordo por considerar que receberiam pouco dinheiro e prometeram levar seus casos para os tribunais.

O procurador da Virgínia Ocidental, Patrick Morrisey, queixou-se de que o acordo dê apenas migalhas aos estados menores, já que os recursos são decididos com base na população "e não na intensidade da crise dos opioides".

Uma batalha jurídica

Se confirmado, este será o maior acordo na longa batalha legal entre os governos estaduais e municipais e a rede de fabricação e distribuição de opioides — inclusive farmácias e médicos ou consultorias como a McKinsey —, que durante anos fez vista grossa ao uso abusivo de poderosos analgésicos.

Mas não inclui todos os fabricantes ou distribuidores. Grandes laboratórios alvos de ações judiciais como Purdue — fabricante do medicamento OxyContin, que muitos consideram um dos primeiros responsáveis pela epidemia — Teva, Allergan e Endo não se uniram ao acordo.

Também não inclui grandes redes de farmácias americanas, como CVS ou Walgreens, objetos de demandas judiciais por seus papeis na distribuição.

A batalha às vezes é comparada com a travada contra a indústria do tabaco nos anos 1980, que culminou com um acordo amigável entre os fabricantes e quase todos os estados em 1998 por quase 250 bilhões de dólares (cerca de R$ 1,3 trilhão em valores atuais).

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Uma série de acordos amigáveis foi anunciada nos últimos meses, quando as demandas chegaram aos tribunais, incluindo uma da J&J com o estado de Nova York de 230 milhões de dólares (cerca de R$ 1,2 bilhão), e outra do laboratório Purdue.

O acordo com o Purdue, que prevê uma restauração completa do laboratório de propriedade da família Sackler e o desembolso de 4,5 bilhões de dólares (o equivalente a R$ 23 bilhões) às comunidades afetadas pela epidemia, ainda deve ser confirmado por um tribunal de falências, já que a empresa se declarou em moratória.

A promoção agressiva de analgésicos altamente viciantes desde meados da década de 1990 é considerada por muitos como o gatilho para a crise de opioides, que levou a mais de 500 mil mortes por overdose nos últimos 20 anos nos Estados Unidos.

À medida que se viciavam nesses opiáceos prescritos, muitos pacientes mais tarde começaram a usar poderosos derivados ilícitos, como heroína ou fentanil, a causa de muitas overdoses.

A epidemia piorou durante a pandemia de coronavírus: mais de 93 mil pessoas morreram de overdoses ligadas principalmente a opiáceos em 2020, de acordo com estatísticas divulgadas na última quarta-feira.