Mundo

Anistia Internacional denuncia abusos em quarentenas obrigatórias

Anistia Internacional denuncia abusos em quarentenas obrigatórias

A Anistia Internacional denunciou esta segunda-feira (21) a violação dos direitos humanos de milhares de pessoas que foram obrigadas a permanecer em centros de quarentena obrigatórios devido à pandemia covid-19 na Venezuela, El Salvador e Paraguai.

De acordo com o documento, intitulado “Quando a proteção se transforma em repressão: Quarentenas obrigatórias durante o covid-19 nas Américas”, a agência documentou pelo menos 90.000 prisões na Venezuela, 16.000 em El Salvador e 8.000 no Paraguai.

A organização identificou a maioria dos presos como migrantes, refugiados ou pessoas de baixa renda que foram internados em centros estaduais para forçá-los a cumprir a quarentena "em condições insalubres e às vezes desumanas".

“Esta investigação se baseia no número de reclamações que recebemos desses países pela implementação de políticas de confinamento forçado que se transformaram em medidas punitivas”, disse a diretora da Anistia Internacional para as Américas, Érika Guevara, à Efe.

Segundo a organização, muitos dos encaminhados para centros de confinamento na Venezuela são cidadãos deportados da Colômbia e do Peru, enquanto no Paraguai são pessoas que voltaram ao seu país depois de perderem o emprego no Brasil devido à pandemia.

Embora, a partir de hoje, El Salvador e Paraguai já tenham fechado esses centros devido à diminuição das infecções, Guevara alertou que eles continuam funcionando na Venezuela e que há o risco de outros países "serem tentados" a usar essas medidas diante de surtos de covid-19.

Sem higiene e com risco de contágio

Segundo a Anistia Internacional, que teve acesso a vários vídeos, os centros de quarentena são "instalações improvisadas" em armazéns ou estádios desportivos que não têm condições sanitárias e onde os detidos não recebem cuidados médicos.

“Tem gente que passou mais de 30 dias trancada quando a regulamentação da OMS (Organização Mundial da Saúde) diz que o confinamento não deve durar 15 dias”, disse o diretor da entidade nas Américas.

Da mesma forma, Guevara alertou que nesses centros os suspeitos do covid-19 foram misturados com pessoas que não o eram, de modo que os detidos “correm o risco de serem infectados”.

O ministro salvadorenho da Justiça e Segurança, Rogelio Rivas, ameaçou em abril que os cidadãos que não cumprissem com o confinamento em suas casas seriam "levados para um centro de quarentena, longe de suas famílias e correndo risco nestes centros de quarentena de contratação incluindo o vírus".

"Gostaria de esquecer tudo isso, mas não posso", disse Ana Cristina, depoimento coletado pela Anistia Internacional que passou 40 dias em um colchão sujo no chão de um centro de quarentena após ser presa em abril enquanto comprava alimentos e remédios.

Além das condições desumanas, Guevara destacou a "estigmatização" das pessoas que passavam por esses centros, que na Venezuela foram rotulados pelo governo como "armas biológicas" enviadas da Colômbia.

Detenções arbitrárias

Guevara explicou que os governos têm o direito de limitar a movimentação de cidadãos para enfrentar a crise do coronavírus, mas ressaltou que "nesses três países poderíamos falar em detenções arbitrárias porque em muitos casos as pessoas não foram informadas ou por que estavam detidas".

Especialmente controverso é o papel das forças de segurança, uma vez que foram documentados "abusos" e "maus-tratos" de policiais durante as prisões.

É por isso que a Anistia Internacional defende bloqueios que levem em consideração os milhões de pobres e trabalhadores da economia informal que precisam sair de casa para sobreviver.

“Nossa recomendação é evitar medidas coercitivas e enfocar medidas de confinamento voluntário com base no contexto da região e suas enormes desigualdades”, resumiu Guevara.