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Votação no Supremo | Com Rosa Weber, STF tem 5 votos a 2 contra liberação de cultos e missas

Votação no Supremo | Com Rosa Weber, STF tem 5 votos a 2 contra liberação de cultos e missas

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), também votou a favor da manutenção decretos estaduais e municipais que proíbem a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19. O placar do julgamento, retomado hoje, está em 5 a 2 contra a liberação dos templos e se aproxima da maioria. Faltam quatro votos.

Weber comparou as atividades religiosas a outros serviços também restritos em meio à pandemia para argumentar que não vê inconstitucionalidade no fechamento de igrejas. Ela teve o voto interrompido por um problema na internet nesta tarde e foi substituída na ordem por Dias Toffoli, que, sem explicar a decisão, foi o único a acompanhar Kassio Marques Nunes, que também votou nesta tarde, foram a favor da liberação dos cultos.

A ação, promovida pelo PSD e por uma associação de pastores, contesta a proibição de atividades religiosas presenciais em São Paulo e foi rejeitada pelo próprio Mendes em ordem liminar na última segunda (5). A tendência da corte é reafirmar que os templos devem obedecer, sim, as determinações de governadores e prefeitos para baixar decretos com medidas restritivas para combater a pandemia.

Veja como votaram os ministros até então:

Os ministros que votaram a favor dos decretos locais usaram como base de análise o momento em que o país atravessa, o pior desde o início da pandemia, com recorde negativo no número de mortes.

Há consenso científico de que a transmissão da covid se dá sobretudo por gotículas transmitidas pela respiração ou pela fala quando as pessoas estão próximas. O distanciamento social e o uso de máscaras são unanimamente reconhecidos como medidas protetivas que salvam vidas e protegem a saúde. Trata-se, portanto, de ciência e não de ideologia. De medicina e não de metafísica. Ciência e medicina são, nesse caso particular, a salvação.
Luís Roberto Barroso, ministro do STF

Barroso usou o pela covid-19 no Brasil nesta semana, que ultrapassou pela primeira vez 4.000 óbitos em 24h. O debate acontece no momento em que o país atravessa o pior momento de toda a pandemia. Só ontem, foram confirmados 3.733 óbitos em 24 h.

"Morreram mais de 4.000 pessoas por dia, é como se tivesse 20 aviões caindo por dia. Nós nos atrasamos em incentivar o uso de máscaras, em fomentar o distanciamento social e comprar vacinas. Estamos pagando isso em vidas e muitos negacionistas já foram vítimas a pandemia", lamentou Barroso.

Além do relator, Barroso acompanha Moraes e Fachin, que votaram hoje. Em sua exposição, Fachin afirmou que o Estado "deve abster-se de invocar razões religiosas para justificar decisões públicas". Já Moraes também citou o número de mortos pela covid-19 no Brasil e cobrou "empatia" por parte dos que pregam a reabertura das igrejas.

Onde está a empatia de todos neste momento? [...] Estamos com 4.000 mortos por dia e parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia. Ausência de leitos, insumos, oxigênio, as pessoas morrendo sufocadas. Mortes dolorosas e cruéis em vários estados da federação. Pessoas morrendo inclusive no estado mais rico da federação, estado de São Paulo, aguardando vagas na UTI [unidade de terapia intensiva].
Alexandre de Moraes, ministro do STF

Nunes Marques atribuiu transmissão a festas

Nunes Marques, indicado à Corte no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi o primeiro a votar nesta tarde. Em sua defesa, atribuiu o aumento da transmissão do coronavírus a festas e bares e argumentou que as restrições devem ser proporcionais ao risco e que a liberdade religiosa é prevista constitucionalmente.

Sabemos onde essa doença está sendo diariamente transmitida, em festas, baladas e bares estão frequentemente lotados. As imagens estão ai para todos verem, sem distanciamento e sem máscara nenhuma. Não são nos cultos e nas missas que a pandemia ganhou força.
Kassio Nunes Marques, ministro do STF

Segundo ele, o funcionamento dos templos religiosos é garantido pelo Artigo 5 da Constituição Federal. "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias", declarou.

Seu já era esperado. No sábado (3), véspera da Páscoa, ele mesmo contra decretos locais. Na decisão, ele estabeleceu as seguintes sugestões para funcionamento dos templos: 25% de lotação, distanciamento entre assentos, distanciamento de 1,5 m entre pessoas, janelas abertas, obrigatoriedade de máscaras, disponibilização de álcool em gel e medição de temperatura.

Gilmar votou contra liberação

Relator, Gilmar votou ontem. Em um voto de 2h, ele sustentou que a restrição aos locais não interfere na liberdade religiosa, fez reiterada defesa a medidas de distanciamento, citando exemplos internacionais, e criticou duras críticas ao advogado-geral da União, André Mendonça, e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, chamando a postura contrária de "negacionismo".

A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove dissimuladamente alguma religião? A interdição de templos e edifícios acarretam coercitiva condução de indivíduos para esta ou aquela visão religiosa? A resposta me parece a de ser definitivamente negativa"
Gilmar Mendes, ministro do STF

No voto, ele ainda debochou de Mendonça e Aras, cotados para serem indicados ao em julho. Ambos defenderam a abertura de templos religiosos mesmo com leis locais para mantê-los fechados.

Mendonça e Aras são cotados para serem indicados pelo presidente (sem partido) para ocupar uma vaga no Supremo em julho, quando o ministro Marco Aurélio se aposentará.

Em sua manifestação, Mendonça disse que medidas restritivas, como o toque de recolher, são "próprias de Estados autoritários" e fez diversas referências bíblicas, como todos os outros advogados que defenderam a reabertura dos templos.

*Com Douglas Porto, do UOL, em São Paulo, e Letícia Simionato, colaboração para o UOL.