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No Rio de Janeiro | Hospital diz que detento chegou morto; imagens contradizem

No Rio de Janeiro | Hospital diz que detento chegou morto; imagens contradizem

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou na última terça-feira (20) o afastamento de dois diretores do Hospital Penitenciário Dr. Hamilton Agostinho de Castro, que fica no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio.

Deiverson do Nascimento Costa e Marcio Marinho Wenceslau Madeira são investigados por irregularidades no atendimento médico ao preso Diego Caetano dos Santos, 29 anos, que faleceu no dia 14 de julho.

O detento estava em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e foi transferido para o hospital penitenciário da capital, em um deslocamento de cinco horas. Segundo a Justiça, ele deu entrada caminhando na unidade — diferente do que divulgou a direção do hospital, que afirmou que o paciente já chegou sem vida. O detento só foi ser atendido quase uma hora após chegar no local. A causa da morte foi dada como indeterminada.

De acordo com o juiz Bruno Monteiro Rulière, foram prestadas falsas informações sobre o atendimento ao presidiário.

"Neste cenário, os fatos em apuração indicam um quadro grotesco de violações aos direitos e às garantias fundamentais de presos, falhas grosseiras das autoridades administrativas e outros servidores do Hospital Penitenciário, incluindo fortes indícios de tentativas de embaraçar a efetiva apuração dos fatos", destacou o magistrado.

Imagens mostram detento agonizando

Imagens obtidas pela Rede Globo mostram que o detento deixa o veículo da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) às 14h, com dificuldade de locomoção.

Em um corredor externo, Diego é encostado na parede e cai no chão. Enquanto um agente cuida da documentação, o preso parece agonizar e chega a ficar sozinho por alguns instantes.

Um profissional de saúde aparece e busca uma cadeira de rodas. Diego é colocado na cadeira aparentemente desmaiado. Mais tarde, o detento é levado para dentro.

Na decisão, o juiz destaca que "o atendimento teve início apenas às 14h51", quase uma hora após Diego chegar ao hospital.

Juiz vê omissão em unidade hospitalar

Nos autos, o juiz destaca que os diretores do hospital não instalaram sindicância para apurar irregularidades no atendimento, e cita ainda que a morte de outro presidiário — também passível de investigação — foi usada para embaraçar a apuração dos fatos pelas autoridades.

Segundo a decisão, após grande demora na apuração do caso, a direção do hospital tentou alegar que houve uma troca de informações de detentos inseridas no prontuário. De acordo com os autos, as informações sobre o detento Geovane de Souza Pinto foram inseridas no prontuário de Diego.

"Ocorre que, a pronta resposta apresentada pelas autoridades administrativas, após longo período de omissão na apuração dos fatos (desde 15.07.2020), revela fortes indicativos de uma grave tentativa de buscar, artificiosamente, conferir uma causa de justificação às irregularidades ocorridas, em possível prática de atos concretos voltados a obstaculizar o adequado esclarecimento do ocorrido. Isso porque, não há como ter ocorrido troca das informações pertinentes aos dois presos referidos o interno", alega o documento.

Geovane deu entrada na unidade no dia 18 de julho, quatro dias após Diego.

De acordo ainda com a decisão, há suspeita de atuação negligente da Seap também envolvendo o caso de Geovane.

O detento, que estava em estado de saúde gravíssimo, permaneceu "por, no mínimo, 12 minutos, já desfalecido, dentro da caçamba da viatura, após ter feito mais de 5 horas de viagem (de Campos ao Rio de Janeiro) para atendimento médico (sabidamente de emergência), até que fosse retirado do veículo e encaminhado ao atendimento".

Devido às irregularidades, os dois diretores foram afastados do cargo e proibidos de ingressar na unidade. A Justiça determinou também a instauração de procedimento administrativo junto à Seap para apuração e responsabilização dos servidores.

Seap tem novo secretário

O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), exonerou hoje o secretário estadual de Administração Penitenciária, o coronel da PM Alexandre Azevedo de Jesus. A saída do secretário foi publicada no Diário Oficial.

No lugar dele, que estava na função desde janeiro do ano passado, assume o coronel Marco Aurélio Santos, que foi subsecretário de Comando e Controle da PM.