Geral

Mudança da procedimento | STF tende a abolir turmas e centrar julgamentos no sistema virtual

Mudança da procedimento | STF tende a abolir turmas e centrar julgamentos no sistema virtual

A sessão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de ontem (21) terminou às 15h18, menos de uma hora depois de ter começado. Durante a pandemia, as duas turmas do tribunal têm se revezado. Se antes tinham sessões de ambos os colegiados toda terça-feira, agora, funciona só uma por semana.

Cada turma é formada por cinco ministros - o presidente, Luiz Fux, não integra esses colegiados menores, só participa dos julgamentos de plenário. Na pandemia, as turmas perderam espaço. Um dos motivos foi a ampliação do plenário virtual, um sistema que recolhe os votos dos onze ministros e, ao fim de uma semana, divulga o resultado do julgamento, sem necessidade de sessão física, ou por videoconferência.

No auge da Lava-Jato, a Segunda Turma ganhou fama de garantista, por beneficiar boa parte dos réus. A Primeira Turma, em contraposição, era conhecida como "câmara de gás", por ser mais dura em julgamentos penais. Essa classificação não faz mais sentido.

Hoje, são poucos os processos julgados nas turmas. Especialmente depois de outubro do ano passado, quando o STF devolveu para o plenário maior a missão de julgar ações penais. Ontem, havia na pauta da Segunda Turma apenas dois processos.

Enquanto isso, o plenário virtual estava animado, embora seja invisível. A pauta para o período de 17 a 24 de setembro conta com 338 processos. Desses, 118 são do plenário; 127, da Primeira Turma; e 93, da Segunda.

Até mesmo o plenário físico está esvaziado ultimamente. As sessões ocorrem toda quarta e quinta-feira por meio híbrido - alguns ministros comparecem pessoalmente e outros, participam por videoconferência. Para esta semana, estão pautados dez processos. Na maioria das vezes, a lista de julgamentos previstos não chega ao final, devido ao tempo que cada ministro leva para apresentar um voto.

O presidente do STF, Luiz Fux, tem preferido pautar no plenário virtual, e não no físico, polêmicos. No fim de maio, por exemplo, o tribunal anulou a delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Se ela fosse mantida, o ministro Dias Toffoli poderia ser investigado.

Neste ano, o tribunal inaugurou uma nova modalidade de julgamento. Em uma espécie de plenário virtual aprimorado, o tribunal realiza sessões de apenas 24 horas no sistema on-line dedicadas a casos urgentes. A primeira experiência foi em maio, com o julgamento sobre a manutenção ou não do concurso para a Polícia Federal para o fim de semana seguinte. Foi usado o mesmo mecanismo na decisão que manteve a realização da Copa América no Brasil.

Cada dia mais, o STF descobre as vantagens do plenário virtual. A principal delas é o fato de ficar escondido. Lá, não tem discussão pública sobre os temas, nem bate-boca entre os ministros, nem a transmissão da TV Justiça.

Fux chegou a defender perante os colegas o fim das turmas, com a transferência dos processos para o sistema virtual. No início do ano, os ministros torciam o nariz para a ideia. Aos poucos, foram se afeiçoando ao plenário virtual. Hoje, muitos deles preferem esse sistema ao plenário físico. Ao pautar tantos julgamentos virtuais, Fux acabou colocando em prática a mudança da dinâmica dos julgamentos no tribunal, mesmo sem a adesão expressa dos colegas.