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A qualidade do ensino fundamental de João Pessoa: o que fazer? – Por Luiz de Sousa Junior

A qualidade do ensino fundamental de João Pessoa: o que fazer? – Por Luiz de Sousa Junior

O conceito de qualidade do ensino é, atualmente, muito perturbador. A partir da década de 1990, com a adoção de testes padronizados nacional e internacionalmente, os resultados dessas provas passaram a indicar o quanto o ensino ia bem ou mal. Sabe-se que qualidade vai além de resultados de testes, embora não se possa negar que eles digam muito do desempenho escolar. Ocorre que esse desempenho tem mais a ver, em geral, com o nível socioeconômico das famílias do que mesmo com os fatores internos à escola. De qualquer modo, o que se sobreleva é o resultado em provas.

No Brasil, um índice uniu os resultados de provas de língua portuguesa e matemática e de taxa de aprovação. Esse índice é o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), publicado a cada dois anos desde 2007. E, como era de se esperar, passou a ditar a qualidade das escolas e redes de ensino. Por isso mesmo, candidatos e candidatas de diversas matizes ideológicas, quando abordam a qualidade do ensino de redes municipais, adotam o IDEB como elemento de elogio ou crítica. No caso de João Pessoa, isso não foi diferente este ano. Basicamente todas as cartas-programa trataram do tema educação com alguma referência ao IDEB.

A primeira pergunta a se fazer é como se comportou o IDEB no ensino fundamental na rede municipal de João Pessoa. O gráfico abaixo traz os dados tanto da rede municipal de João Pessoa quanto da média das demais redes municipais do Brasil.

Os dados de João Pessoa, quando comparados aos das redes municipais brasileiras, apontam para: a) crescimento dos resultados; b) uma certa estabilidade em termos de acompanhamento dos resultados do IDEB em João Pessoa, embora quase sempre abaixo da média nacional.

Dito de uma outra maneira, a rede municipal de João Pessoa vem melhorando seu desempenho, mas ainda não alcançou sequer o padrão médio nacional das demais redes municipais. Ou seja, a ideia de que tem havido uma “revolução” na educação de João Pessoa, como tem sido alardeada por uma determinada candidatura, é falsa. Mas a crítica que afirma que a rede municipal de João Pessoa é de péssima qualidade também é extremamente equivocada. O correto seria dizer que a rede municipal de João Pessoa avançou, mas ainda precisa resolver alguns gargalos em termos de desempenho escolar.

Na verdade, o desempenho de João Pessoa no IDEB mostra a desigualdade educacional interna. Algumas escolas tem altíssimo desempenho, outras estão muito abaixo da média. Portanto, faz sentido em pensar um modelo de intervenção da gestão municipal por desempenho das escolas. Ou seja, formular uma política educacional para melhoria da qualidade da oferta do ensino levando em consideração as diferenças entre as unidade de ensino.

Infelizmente, não é assim que a maioria das propostas trata do assunto. Basicamente, nas cartas-programa, o desafio de melhorar a qualidade do ensino passa apenas por melhorar a qualidade e a quantidade da própria avaliação. Chapas de diferentes tendências ideológicas propõem criar sistemas próprios de avaliação interna como se somente o monitoramento da rede fosse o suficiente para alavancar a qualidade do ensino. Algumas candidaturas defendem maior aproximação com instituições privadas. Essa adesão ao modelo gerencialista de educação, em que tudo se resolve com monitoramento e bonificação, esbarra na concretude das condições das famílias e mesmo da escola e do seu entorno. E, ao fim de tudo, desvirtua o sentido da educação.

Há um aspecto que tem sido negligenciado no debate sobre a educação municipal. Nas séries do 6º ao 9º ano, o desempenho dos estudantes se reduz assustadoramente. Portanto, o grande desafio do ensino municipal – que tem sido menosprezado em todo o Brasil – diz respeito aos anos finais do ensino fundamental.

Na verdade, parece que os quatro anos dessa etapa não acrescem em quase nada com relação ao nível de competências do alunado. Por outro lado, em geral, aumenta a reprovação e a evasão, e cai o desempenho nos testes. Crescem os casos de indisciplina. E não existe nenhuma política nacional para os anos finais como, por exemplo, o Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) formulado para os primeiros anos do ensino fundamental.

Recentemente tivemos uma reforma do ensino médio, ainda em estágio de implementação. Mas, é bom repetir, não há nada em termos de políticas educacionais com relação ao ensino fundamental nas séries finais. A crise do ensino médio, de fato, inicia-se nos anos finais do ensino fundamental. Talvez seja a hora de repensar essa fase e focar a atuação das gestões da educação na identificação dos problemas e propor soluções adequadas.  Isso, porém, está ausente nas propostas das candidaturas. Pelo menos até agora!

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