Educação

Volta às aulas no Rio gera 'boom' de ações na Justiça

Volta às aulas no Rio gera 'boom' de ações na Justiça

As escolas se viram no meio de disputas com pais de alunos, com governos locais, sindicatos, Ministério Público e defensorias públicas de todo o país. Palco de uma guerra de liminares envolvendo instituições de ensino, a cidade do Rio de Janeiro conta com aproximadamente 800 ações envolvendo apenas entidades de ensino superior.

A estimativa é do advogado Gilberto da Graça Couto Filho, do Covac Sociedade de Advogados. “A situação do Rio de Janeiro faz da educação, principalmente a que se volta aos menos assistidos, a grande derrotada”, afirma. Segundo o especialista, a revisão contratual e os descontos obrigatórios estão entre os principais litígios envolvendo as escolas e a pandemia.

Nos polos das ações estão, de um lado, os pais, Ministérios Públicos e defensorias públicas pleiteiam redução do valor das mensalidades porque entendem que o serviço educacional contratado sofreu alterações, passou a ser remoto e, assim, a escola diminuiu gastos com estrutura física, como nas contas de água e luz, por exemplo.

De outro, as escolas afirmam que as mensalidades são a principal fonte de renda, e que não conseguem conceder desconto porque não tiveram redução de custos, uma vez que a folha de pagamentos dos funcionários é o principal ônus. Algumas escolas alegam que tiveram que fazer investimentos em tecnologia para a adaptação ao serviço à distância.