Educação

MEC define como será reaplicação do Enem em fevereiro

MEC define como será reaplicação do Enem em fevereiro

O MEC (Ministério da Educação) anunciou como será a reaplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para o estudantes do Amazonas e de cidades onde as provas foram adiadas. Seguindo a determinação do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), o exame será reaplicado nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Os demais estudantes, realizarão as provas neste domingo (17) e no próximo (24), na versão impressa. E nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro na versão digital.

De acordo com o calendário, os dias 23 e 24 de fevereiro está marcada a reaplicação das provas para os estudantes que foram diagnosticados com covid ou outra doença infectocontagiosa e para pessoas privadas de liberdade.

Com a decisão do TRF-1, que manteve o adiamento das provas no Amazonas e determinou que as provas fossem aplicadas em fevereiro, o MEC informa que:

Justiça

A DPU (Defensoria Pública da União) entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo pedindo um novo adiameto do Enem devido ao aumento de casos de covid-19. A juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio afirmou, na decisão, que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), responsável pela aplicação do exame, oferece todas as medidas necessárias: "há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem" e por essa razão manteve o calendário.

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No entanto, permitiu que as autoridades de estados e municípios pedissem o adiamento das provas caso fosse necessário diante da pandemia de coronavírus.

A DPU recorreu da decisão alegando o alto risco de contaminação de estudantes e profissionais que vão trabalhar nos dias de exame, mas o TRF-3 manteve as datas das provas. No entanto, diante da situação de colapso do estado do Amazonas, a Justiça Federal acatou o pedido de adiamento.

Nessa disputa judicial, a AGU (Advocacia Geral da União) recorreu da decisão ao TRF-1, que manteve o adiamento enquanto o estado estiver em estado de calamidade e determinou que as provas sejam aplicadas em fevereiro.