Educação

Justiça proíbe volta presencial dos professores do Colégio Militar de BH

Justiça proíbe volta presencial dos professores do Colégio Militar de BH

A Justiça Federal proibiu, no final da noite desta sexta-feira (19), o retorno ao trabalho presencial para os professores do Colégio Militar de Belo Horizonte. Com a decisão, a volta às aulas da instituição, prevista para esta segunda-feira (21), deve ser inviabilizada.

O Exército Brasileiro, responsável pela escola, foi procurado pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

A medida judicial atende a um pedido do Sindsep-MG (Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal em Minas Gerais). O órgão, que representa dos educadores, alegou risco sanitário devido à covid-19.

“A retomada das aulas presencias poderá gerar, além de um enorme dano à saúde da população de Belo Horizonte, perda de diversas vidas. Conforme já comprovado nos autos, as aulas na modalidade telepresencial têm desempenhado exemplarmente seu papel, não gerando prejuízo algum aos alunos daquela instituição”, defendeu o Sindsep-MG.

Briga judicial

O sindicato já havia feito à Justiça uma solicitação parecida, quando os professores foram convocados para trabalhar presencialmente. O pedido havia sido negado, já que não havia previsão do retorno oficial das aulas dentro do colégio.

A opinião da Justiça Federal, entretanto, mudou após a direção do colégio anunciar, nesta semana, que os alunos são obrigados a retornar às salas de aula na próxima segunda-feira. Apenas os funcionários e estudantes do grupo de risco estão liberados das atividades presenciais.

Em sua nova decisão, o juíz federal substituto William Ken Aoki determinou que os professores deve permanecer em teletrabalho até que uma audiência de conciliação seja realizada entre a categoria e a direção da escola.

"Ressalto que na cidade de Belo Horizonte nenhum estabelecimento de ensino retornou às atividades presenciais, embora algumas atividades estejam sendo gradualmente retomadas”, acrescentou o juíz federal.

Aoki pediu que a reunião seja realizada “com a maior brevidade possível, tratando-se de tema que, por sua natureza, reclama seja alcançado entendimento”.

O magistrado determinou, ainda, uma multa de R$ 5.000 por dia, em caso de descumprimento da decisão.

Além de cumprir a determinação da Justiça Federal, o Colégio Militar deverá enviar ao Ministério Público Federal, ainda neste fim de semana, esclarecimentos sobre a volta presencial.

Educação em Minas Gerais

As aulas presenciais estão suspensas nas escolas públicas da rede estadual de Minas Gerais, da rede municipal de Belo Horizonte e da particular da capital mineira desde o mês de março, sem previsão para retorno.

Procurados, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas informaram que a decisão sobre o Colégio Militar cabe ao Governo Federal, tendo em vista que a escola é administrada pelo Exército Brasileiro.