Vida

Proposta que proíbe caça de javalis com cães está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente

Proposta que proíbe caça de javalis com cães está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente

Por David Arioch

“Cães são muito utilizados para perseguir os javalis, e frequentemente se ferem de maneira grave” (Foto: Polícia Ambiental de São Paulo)

De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Decreto Legislativo 137/2019, que proíbe a caça de javalis com cães e também o uso de armas brancas nas caçadas, está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDS). O relator do projeto é o deputado Fred Costa (Patri-MG).

A proposta visa anulação do trecho da Instrução Normativa 12/2019, que desde abril autoriza o uso de cães e armas brancas na caça de javalis no Brasil.

Por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 137/2019, o deputado argumenta que a caça de javalis já é um método de abate cruel, que causa muito sofrimento aos animais, já que os tiros desferidos contra os javalis, em sua maioria, não levam à morte imediata do animal. Sendo assim, eles sangram muito e agonizam antes de falecer.

“Cães são muito utilizados para perseguir os javalis, e frequentemente se ferem de maneira grave, podendo mesmo até perecer durante a caçada. O abate dos javalis é comumente feito com arma branca, empregando-se bastante violência, desferindo golpes em animal ainda consciente”, aponta Studart.

O deputado diz que o parlamente brasileiro não pode ser conivente com prática tão bárbara e deve sustar as normas do Poder Executivo que extrapolem seu poder regulamentar, conforme mandamento constitucional.

Depois de passar pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o plenário.


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