Política

O gigantesco legado democrático do Mito: quem diria? – por Mário Rosa

O gigantesco legado democrático do Mito: quem diria? – por Mário Rosa

É bom você aí, agourento, já ir se acostumando: Jair Messias Bolsonaro, o espantalho que serviu para assombrar os melindres democráticos dos mais angustiados, já construiu nestes primeiros nove meses de governo um dos legados mais contundentes de consolidação da democracia e da harmonia entre os poderes.

Algo realmente mitológico, sobretudo por ser ele o sucessor da terra arrasada da política após o cogumelo nuclear da Lava Jato. Pois ao contrário de Dilma Rousseff, Bolsonaro não incendiou suas relações com o Congresso, não nomeou incendiários para a chefia do Ministério Público, não hostilizou o Judiciário, não aceitou rebeliões corporativas e –por tudo isso– vem ajudando a restaurar o pacto politico de 1988, o pacto da democracia, o pacto da Constituição Cidadã.

Você pode gostar ou não das tuitadas presidenciais, pode gostar ou não das lives palacianas e hospitalares, pode gostar ou não da compulsão do Mito para repetir o gesto de uma pistola com a palma das mãos. Mas não há como negar que o atual presidente, até agora, vem aprofundando, fortalecendo e enraizando a democracia.

Na relação com o Parlamento, nunca antes na história deste país houve tamanho empoderamento do Legislativo. Nunca deputados e senadores puderam exercer sua autonomia, como poder, em tamanha extensão. Na raiz disso, está a decisão do presidente de não embarcar no velho toma lá dá cá da cooptação política via esquartejamento do executivo pelo fisiologismo. Ganha a democracia.

A escolha do novo procurador-geral da República, quebrando uma convenção chamada lista tríplice –que na verdade transferia para o rol dos exemplares procuradores da República, mas restrito, data vênia, a função de escolherem o chefe do ministério público federal– foi um corajoso e importante marco político.

Visto pelo prisma da história, reafirmou o poder político e civil perante o poder das corporações. Alojou na função um quadro de perfil independente da pauta pré-programada dos últimos anos, pauta que tinha como um dos combustíveis a convulsão da política e a descredibilização compulsiva da representação popular como um dos seus fatores de impulsão. Ganha a democracia.

O presidente também vem sendo sábio no equilíbrio entre as pressões da sociedade e o poder real do Congresso. Vetou os pontos da Lei de Abuso de Autoridade, como queriam os membros de seu governo. Mas aceitou, resignado, a derrubada parcial do vetos determinada pelo Legislativo. Do mesmo modo, não jogou para o caos na questão da lei eleitoral. Apresentou seus vetos a tempo para que o Legislativo fosse capaz de rever suas objeções. Ganha a democracia.

O presidente também deixou os populismos da campanha de lado e, aceitando as normas da boa governança internacional, devolveu o órgão de controle das operações financeiras para a área econômica, afastando-o dos setores de investigação, assim como acontece nas principais economias do mundo.

O presidente também reafirmou o poder presidencial perante órgãos técnicos que merecem todo o respeito e devem atuar com isenção e servir ao Estado e não a governos. Todavia, não podem se sentir como ilhas rebeladas e revoltas, navios sem capitão. O presidente deu um grito alto e estridente para toda a tripulação das corporações: aqui mando eu, o poder presidencial, legitimamente eleito pelo povo. Ganha a democracia.

Moral da história: somente um presidente com a legitimidade popular após o terremoto de Lava Jato  –e com compromisso com a democracia– poderia fazer a gradação correta entre o exercício do poder civil e o não empastelamento das garantias democráticas. E o fato é que, sob a justificativa meritória do combate à odienta corrupção, o equilíbrio institucional entrou em parafuso, num redemoinho de salvadores da pátria, abusadores seriais do poder, oportunistas, radicais, ingênuos, massas de manobra, idealistas genuínos.

O resultado final seria ou a fratura democrática ou a restauração em curso. O fato é: Bolsonaro está fortalecendo a democracia. Golpistas são os que ele está escanteando.