Política

Juiz alegou falta de provas | Lava Jato em SP recorre de denúncia rejeitada contra Lula e irmão

Juiz alegou falta de provas | Lava Jato em SP recorre de denúncia rejeitada contra Lula e irmão

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo recorreu da decisão da 7ª Vara Criminal Federal que negou a abertura de processo pelo crime de corrupção passiva imputado ao ex-presidente e a seu irmão Frei Chico. A acusação diz que o parente do ex-presidente recebia uma mesada paga pela Odebrecht.

No mesmo recurso, o MPF pede que seja aberto processo por corrupção ativa contra os executivos da construtora Alexandrino de Salles Ramos Alencar, Emílio Odebrecht e Marcelo Odebrecht.

De acordo com a , oferecida em 9 de setembro, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor petrolífero, recebeu, entre 2003 e 2015, mais de R$ 1,1 milhão em forma de "mesada", que fazia parte de um pacote de vantagens oferecidas indiretamente a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal, negou a abertura de processo alegando que os crimes imputados estariam prescritos e que o MPF não apresentou provas, além de depoimento de colaboradores, de que Lula sabia do pagamento da "mesada" a seu irmão.

No recurso, os procuradores da força-tarefa paulista da Lava Jato sustentam que a decisão da 7ª Vara Federal partiu de uma interpretação equivocada do crime de corrupção, e que os crimes imputados aos denunciados não estariam prescritos.

Segundo os procuradores, há, nos autos do processo, diversas evidências, para além da palavra de colaboradores, que sustentam as acusações feitas.

Como exemplo, o MPF cita a existência de testemunhas e de documentos que comprovariam que os pagamentos recebidos por Frei Chico eram ligados a benefícios que a Odebrecht obteve ao longo dos mandatos de Lula, entre 2003 e 2010, e que o ex-presidente sabia da "mesada" recebida pelo irmão.

Outro lado

Em nota divulgada por ocasião da denúncia do MPF, a defesa de Lula chamou de "descabidas" as acusações apresentadas pelo Ministério Público.

Segundo a nota, a denúncia repete "as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente" e afirma que "Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer `pacote de vantagens indevidas´".

A nota afirma também que a denúncia "não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente".