Política

Fraudes na Eletronuclear | Lava Jato: ex-ministro, ex-deputado e empresários são alvos

Fraudes na Eletronuclear | Lava Jato: ex-ministro, ex-deputado e empresários são alvos

A Polícia Federal cumpre 12 mandados de prisão temporária (por cinco dias) e 17 de busca e apreensão em uma operação na manhã de hoje com base em uma investigação que apura fraudes na Eletronuclear. Um dos alvos é SilasRondeau (MDB), ex-ministro das Minas e Energia no governo Lula entre 2005 e 2007.

Além do ex-ministro, um ex-deputado federal (que não teve o nome divulgado), empresários e ex-executivos da estatal são investigados na operação Fiat Lux, que faz parte da Lava Jato no Rio. Os mandados são cumpridos nos estados do Rio de Janeiro (capital, Niterói e Petrópolis), São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo MPF (Ministério Público Federal), foi pedido também o sequestro dos bens dos envolvidos e de suas empresas pelos danos materiais e morais causados no valor de R$ 207,9 milhões. As ordens foram expedidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

A investigação gira em torno da análise de contratos fraudulentos e pagamento de propina na Eletronuclear. A base para esta etapa foi a colaboração premiada de Jorge Luz e Bruno Luz, apontados como lobistas ligados ao MDB. Eles foram presos em 2017 pela Lava Jato do Paraná.

Em depoimento prestado em 2017, Jorge Luz revelou ter intermediado R$ 11,5 milhões em propinas a parlamentares do MDB. No mesmo ano, apresentou à 13ª Vara federal de Curitiba, então comandada pelo juiz , uma planilha com nomes de supostos beneficiários de parte dos repasses que fez por meio do uso de offshores no exterior, identificando US$ 418 mil remetidos a Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA), Silas Rondeau, e Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Em nota, o MPF diz que a colaboração premiada "elucidou o pagamento de vantagens indevidas" em pelo menos seis contratos firmados pela Eletronuclear.

"Os recursos eram desviados por meio de subcontratação fictícia de empresas de serviços e offshores, que por sua vez distribuíam os valores entre os investigados", diz a nota.

Ainda segundo o MPF, a exigência de propina teve início quando Othon Pinheiro da Silva "chegou à presidência da estatal como contrapartida à celebração de novos contratos e ao pagamento de valores em aberto de contratos que se encontravam em vigor'.

Uma filha dele, que não teve o nome revelado, é um dos alvos de prisão, segundo a defesa. O advogado criticou a prisão em meio à pandemia do novo coronavírus e disse que vai recorrer.

O MPF informou que solicitou a cooperação internacional, pois parte do esquema operou com empresas sediadas no Canadá, na França e na Dinamarca.

A Eletrobras disse em comunicado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) hoje que tomou conhecimento da operação pela imprensa. "A companhia está acompanhando o assunto e manterá o mercado informado", afirmou.

Operação Radioatividade

Operações anteriores envolvendo investigações sobre irregularidades na Eletronuclear geraram, em 2019, . Posteriormente, por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro ou recursos públicos em benefício próprio).

Segundo a PF, a fase de hoje não abrange alvos das operações Radioatividade, Irmandade, Prypiat e Descontaminação, todas relacionadas a investigações na Eletronuclear.

A primeira operação relativa ao caso ocorreu em julho de 2015 e ganhou o nome de Radioatividade. Ela investigava desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3. (Com Estadão Conteúdo e Reuters)