Política

COMBATE À COVID-19: prefeito da PB paga R$900 em 8 litros de álcool em gel

COMBATE À COVID-19: prefeito da PB paga R$900 em 8 litros de álcool em gel

O prefeito Vital Costa, do município paraibano de Araruna, voltou a ser o centro dos comentários na cidade por causa de mais um escândalo, dessa vez, envolvendo a Secretária Municipal da Saúde.

De acordo com a denúncia, o prefeito teria autorizado o pagamento de R$ 900,00 (novecentos reais) por oito litros de álcool gel (70%) distribuídos em recipientes de 50 ml (20 unidades), 100 ml (20 unidades) e 5 litros (uma unidade).

A compra teria sido feita em João Pessoa, na LCVM Teixeira – Farmácia de Manipulação LTDA., também conhecida como “Farmácia Seu Teixeira” ou “Farmácia Teixeira”, no último mês de março.

Clique aqui para conferir a Nota Fiscal Eletrônica nº 1000688 refere a esta compra

Clique aqui para conferir o Requerimento para pagamento da compra de álcool gel

Clique aqui para conferir a Nota de Empenho nº 242 referente ao pagamento de álcool gel

Problemas

A gestão do atual prefeito Vital Costa tem sido fonte de vários escândalos nos últimos meses por causa de outros episódios de superfaturamento, falta de transparência e até suposta prática de crime eleitoral.

Recentemente, um grupo formado por seis vereadores da Comissão Especial para Assuntos do Covid-19 foi à Justiça denunciar a qualidade do “Kit merenda” distribuído aos alunos da rede municipal de Ensino pela Prefeitura de Araruna durante a pandemia.

Segundo os parlamentares, já teriam sido flagradas a distribuição de feijão estragado, de composto lácteo ao invés de leite e também de soja com data de vencimento prevista para dois dias após a data da entrega.

Já no último mês de julho, uma Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) considerou procedente uma denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araruna, apontando superfaturamento na compra de lavatórios portáteis para enfrentamento ao novo coronavírus.

Ainda no último mês de julho, o TCE-PB, encontrou irregularidades no processo de Adesão à Ata de Registro de Preço (ARP) realizada pela Prefeitura de Araruna, no exercício de 2018, no valor de quase R$ 700 mil (setecentos mil reais) e aplicou multa ao gestor Vital da Costa Araújo.

Em outra ocasião, a mesma gestão foi denunciada ao Ministério Público, por integrantes da Comissão Especial para Assuntos do Covid-19 na cidade, por falha na transparência em ações relacionadas ao combate e prevenção ao vírus no município.

Crime eleitoral

Além dos diversos problemas administrativos, o prefeito Vital Costa também está enfrentando na Justiça um processo de investigação por suposta prática de crime eleitoral.

De acordo com o Processo Judicial Eletrônico número 0600041-31.2020.6.15.0020, o atual prefeito estaria realizando propaganda eleitoral antecipada, inclusive, através de conclamação pública e utilização de trios elétricos e carreatas para promoção indireta de sua campanha pré-eleitoral em período proibido por Lei.

Sucateamento na Educação

A Prefeitura Municipal de Araruna também está sendo obrigada a cumprir um Acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para recuperar o setor da Educação municipal que foi flagrada em situação calamitosa.

De acordo com o Processo nº 15300/19, apesar da situação calamitosa no setor, a Prefeitura, mesmo tendo recebido vários alertas, teria decidido investir o montante de R$ 1.085.174,50 (hum milhão, oitenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) não na recuperação das escolas, mas sim, nos festejos juninos locais.

Infraestrutura

Por fim, a atual gestão enfrenta um outro desafio por causa da autorização da construção de um portal que, de acordo com moradores locais, nem foi concluído e já está provocando problemas.

De acordo com as informações, a obra, do jeito que está, não suporta sequer a passagem de veículos de grande porte, pois, entre os pilares que foram instalados no meio da pista de rolamento e logo após duas curvas acentuadas, só estaria sendo contabilizada a medida de 2,40m, espaço através do qual uma carreta, por exemplo, não poderia passar porque chega a medir até 3,60m.