Política

CALVÁRIO: descumprimento de cautelares pode provocar novas prisões preventivas, adverte Ricardo Vital

CALVÁRIO: descumprimento de cautelares pode provocar novas prisões preventivas, adverte Ricardo Vital

O descumprimento das medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aos investigados da Operação Calvário pode provocar novas prisões preventivas. A advertência é do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou o uso de tornozeleiras eletrônicas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), ao irmão dele, Coriolano Coutinho e a outros investigados.

Os demais investigados atingidos pela decisão são: Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador adverte os investigados/denunciados de que o descumprimento de alguma das medidas impostas poderá ensejar a consequente imposição de prisão preventiva, nos termos do artigo 282, §4º, c/c artigo 312, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal. Além do uso da tornozeleira eletrônica, ele ainda determinou o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h.

As medidas vêm se juntar as outras cautelares aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre elas comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário.

De acordo com o desembargador Ricardo Vital, o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pelo STJ. “Portanto, a medida se revela adequada também para asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação”, ressaltou.