Política

ALPB aprova projeto de Adriano que concede título de cidadão paraibano ao ministro do STJ Marcelo Navarro

ALPB aprova projeto de Adriano que concede título de cidadão paraibano ao ministro do STJ Marcelo Navarro

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concederá título de cidadão paraibano ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, aprovada nesta semana durante sessão ordinária da ALPB. Na justificativa, Galdino defende a concessão da honraria pelos relevantes serviços prestados ao povo da Paraíba.

“O presente reconhecimento trata-se de homenagem justa, considerando os relevantes serviços prestado pelo excelentíssimo ministro à sociedade paraibana e a nação brasileira, como se vê na sua história de vida. Jurista detentor de uma densidade intelectual inegável, que pauta suas condutas pessoais e profissionais, sobretudo em defesa da legalidade e dos direitos dos cidadãos”, justifica o parlamentar no projeto.

Sobre o homenageado

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é potiguar de Natal, magistrado e professor universitário. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1985. Tornou-se mestre em 1992 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em 1999. É professor associado do curso de direito da UFRN desde 1993. Atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foi promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 1986 a 1987, procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) de 1987 a 1991 e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1989 a 1991, quando ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República.

Em 2003, tornou-se desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) através do quinto constitucional, em vaga destinada a membro do Ministério Público. Em 2015, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.