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STJ nega federalizar investigação do assassinato de Marielle Franco

STJ nega federalizar investigação do assassinato de Marielle Franco

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (27) por unanimidade a federalização da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes.

O pedido de federalização foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode recorrer da decisão do STJ ao Supremo Tribunal Federal.

O caso foi julgado pela Terceira Seção do STJ, que reúne os cinco ministros da Quinta Turma e os cinco ministros da Sexta Turma. Os ministros seguiram o voto da relatora, Laurita Vaz, para quem não houve “inércia ou inação” das autoridades estaduais no caso.

Marielle e Anderson foram assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro. Dois suspeitos foram presos em março de 2019, mas ainda não foi descoberto o mandante do crime.

Com a decisão do STJ, o crime continuará sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Uma eventual federalização permitiria que a apuração do assassinato saísse da esfera estadual e fosse para esfera federal, na qual Polícia Federal e Ministério Público Federal dariam continuidade.