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José P. Kupfer | Pobreza e desigualdade no Brasil têm cor

José P. Kupfer | Pobreza e desigualdade no Brasil têm cor

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Não há quem não saiba que o Brasil é um dos líderes no ranking mundial das desigualdades de renda e que os índices brasileiros de pobreza são alarmantes. O que, porém, os dados agregados nem sempre ajudam a lembrar é que a pobreza e a desigualdade entre nós têm cor.

Com a publicação pelo IBGE, nesta quarta-feira (13), do estudo "Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil", números atualizados dessa chaga brasileira confirmam, em variadas dimensões, a posição ainda subalterna dos negros — o conjunto da população que reúne pretos e pardos, conforme denominação do IBGE — na sociedade brasileira. A prova disso é que, sob qualquer medida, social ou econômica, o grupo está menos representado em relação a seu tamanho.

Maioria da população, com 55,8% do total de habitantes do país, os brasileiros pretos ou pardos se encontram, na comparação com os brancos, em condições mais precárias no que diz respeito à renda, inserção no mercado de trabalho e qualidade de vida — o que inclui desde menor disponibilidade de itens básicos na moradia até maior incidência de mortes violentas. Tal situação se deve a razões históricas, que remontam à tardia abolição da escravidão e, mais do que isso, a barreiras impostas, ao longo do século XX, à integração social dos escravos libertos e de seus descendentes.

Preconceitos e discriminações mal dissimulados e a ausência ou timidez de políticas afirmativas capazes de quebrar a tendência social regressiva explicam as diferenças em muitos casos degradantes. Enquanto dois terços dos negros estão entre os 10% com menores rendimentos na população, nem um terço deles faz parte do grupo dos 10% com maiores rendimentos.

Dos brasileiros abaixo da linha de pobreza, que vivem com rendimento de até US$ 5,50 diários, um total de 25,3% da população, 33% são negros, ao passo que brancos na mesma situação somam 15%. Na extrema pobreza, com US$ 1,90 por dia, há 6,5% de brasileiros, dos quais 3,6% brancos e 8,8% negros.

O valor das ações afirmativas pode ser conferido na evolução da presença de pretos e pardos no ensino superior público. Pela primeira vez, em 2018, o contingente de negros matriculados superou o de brancos. Dos quase 3 milhões de estudantes em universidades públicas, 50,3% são agora autodeclarados pretos ou pardos.

Isso se deve em parte ao sistema de cotas adotado com maior amplitude nas universidades públicos a partir de 2012. Cotas para estudantes de baixa renda ou por raça/etnia, assim como para alunos de escolas públicas, acabam beneficiando alunos negros, que somam grupo proporcionalmente maior do que o de brancos em qualquer um desses critérios.

A tendência de ampliação da presença de estudantes negros nas universidades, segundo técnicos do IBGE, também reflete outros avanços sociais. É o caso da universalização do ensino fundamental, da redução do atraso na série adequada e da queda nos índices de abandono escolar. Embora menor do que o de brancos, o percentual de alunos pretos ou pardos que completam o ensino médio e chegam ao ensino superior tem avançado. Em 2018, eram 35,4% dos negros que concluíam o segundo grau, ante 53,2% dos brancos que completaram o ensino médio.

O caminho a percorrer para diminuir desigualdades, contudo, ainda é longo. Políticas afirmativas, com vistas à inclusão sócio-econômica da população negra, ainda são tímidas e insuficientes para, por exemplo, mudar o quadro no mercado de trabalho. Mesmo com avanços na qualificação do trabalhador preto ou pardo, a desigualdade no trabalho ainda não registra redução significativa.

Desemprego, subemprego e informalidade são maiores entre trabalhadores negros do que entre brancos, não importa o grau de instrução. Entre os desempregados, 64,2% são pretos ou pardos e 34,6%, brancos. Proporções semelhantes são encontradas entre os subutilizados.

Cargos gerenciais, que exigem maior qualificação, também mostram um retrato do abismo racial brasileiro. Apenas 30% desses postos são ocupados por negros, contra 70%, no caso de brancos. Consideradas todas as ocupações, a remuneração para a negros é 45% menor do que a de brancos. O salário médio geral de trabalhadores brancos é quase 75% mais alto do que o obtido por pretos ou pardos.

Nada, no entanto, é mais terrível nas diferenças raciais brasileiras do que a violência que atinge a população negra, sobretudo os jovens do sexo masculino. Pessoas pretas ou pardas têm 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que brancas. Entre jovens de 15 a 29 anos, a taxa de homicídio, em 2017, no grupo de negros do sexo masculino, é espantosa: são 185 mortes violentas para cada 100 mil habitantes. Mais de seis vezes a já altíssima taxa geral de homicídios no Brasil, que chega a superar 30 mortes violentas por 100 mil habitantes.

*Errata: a taxa de mortes violentas de jovens pretos ou pardos de 15 a 29 anos do sexo masculino é de 185  para cada 100 mil habitantes, não 185 mil para cada 100 mil como constava na versão anterior deste texto informava. A informação foi corrigida.