País

Creci-PB suspende funcionamento de Delegacias, flexibiliza anuidade e adota outras providências

Creci-PB suspende funcionamento de Delegacias, flexibiliza anuidade e adota outras providências

Após a suspensão das atividades das Delegacias do Creci-PB nos municípios de Conde e Santa Rita, foi a vez de o Órgão estender essa medida àquelas existentes em Patos e Cajazeiras, devido à crise econômica, agravada pela pandemia do coronavírus. O atendimento poderá ser feito pelo site www.creci-pb.gov.br, telefones e redes sociais do Conselho. Mediante acordo, 11 funcionários também tiveram seus contratos suspensos por 60 dias e nesse período emergencial receberão benefício do governo federal, conforme faculta Decreto nesse sentido. As medidas foram tomadas na tarde desta segunda-feira (6), durante reunião de diretoria conduzida pelo presidente Rômulo Soares. Na ocasião, também foi decidido que o Conselho e a Delegacia de Campina Grande funcionarão em regime de plantão, com atendimento presencial, das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. “Algumas dessas medidas emergenciais poderão ser alteradas ou prorrogadas de acordo com as necessidades do Conselho e de cada situação”, afirmou Rômulo Soares. Estrutura de atendimento Na sede, na Capital e na Delegacia de Campina Grande, foram montadas estruturas adaptadas, com disponibilização de álcool em gel, entre outras medidas de prevenção, visando atender aos corretores de imóveis e representantes de empresas imobiliárias, com cumprimento às normas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, no tocante a distanciamento, disponibilização de dispensadores de álcool gel e utilização de equipamentos de segurança individual, como máscaras. A exemplo de outros Conselhos de classe, o Creci-PB também depende da arrecadação de anuidades e emolumentos para sobreviver e pela condição essencial que possui – de fiscalização do trabalho – reconhecido pelo Decreto Federal n. 10.292, de 25/3/2020 e deve, portanto, continuar funcionando inclusive nessa fase de calamidade pública. “É o que estamos fazendo, buscando proteger nossos funcionários e nesse momento excepcional, garantir-lhes a empregabilidade por meio da suspensão do contrato de trabalho de parte deles”, afirmou Rômulo Soares. Importância da anuidade Ele conclamou os corretores de imóveis e empresas imobiliárias a também fazerem sua parte, pagando a anuidade, cujo prazo de pagamento foi prorrogado pelo Cofeci, a pedido do Creci-PB, para 5 de junho, com possibilidade de parcelamento em até seis vezes. Aqueles que não quiserem/puderem ir pessoalmente à Sede do Órgão em JP ou à Delegacia em CG, podem imprimir o boleto da anuidade 2020 em cota única com nova data e o parcelamento também na opção de boleto bancário pode ser feito no site www.creci-pb.gov.br (Canal do Corretor/Portal do Corretor). Flexibilidade de pagamento e Refis “O Creci-PB está fazendo a sua parte, no sentido, por exemplo, de continuar atuando em defesa da reserva de mercado de trabalho da categoria e proporcionar conhecimento por meio de programa de educação continuada, mas é indispensável que a categoria também faça a sua. Reconhecemos a situação de dificuldades que todos atravessam, por isso buscamos flexibilizar ao máximo as condições de pagamento”, acrescentou. Além da flexibilidade nas condições de pagamento, o Creci-PB também está oferecendo um plano de refinanciamento (Refis), para débitos anteriores a este ano.