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Quatro promotores disputarão cargo de procurador-geral de Justiça da Paraíba; eleição será em julho próximo

Quatro promotores disputarão cargo de procurador-geral de Justiça da Paraíba; eleição será em julho próximo

Quatro membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereram, na última sexta-feira (14), inscrição para compor a lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021. Por ordem alfabética, os candidatos são os promotores de Justiça: Antônio Hortêncio Rocha Neto, Francisco Bergson Formiga, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e João Geraldo Barbosa.

A eleição será realizada no próximo dia 29 de julho, das 8h às 16h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. A lista com os três nomes mais votados pelos promotores e procuradores de Justiça será encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo, para que ele defina quem vai comandar a instituição no próximo biênio.

As inscrições foram recepcionadas pelo presidente e pelo secretário da comissão eleitoral, o procurador de Justiça, Doriel Veloso, e o promotor de Justiça, Claudio Cavalcante, respectivamente. Segundo Doriel, a lista com os candidatos será publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (18).

Comissão eleitoral

Nesta segunda-feira (17), a comissão eleitoral vai se reunir com a equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para tratar da preparação da urna eletrônica que será usada no pleito. Também integra a comissão – constituída pela Portaria 900/Diafu, publicada em 17 de maio no DOE – o promotor de Justiça, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira. A comissão está encarregada da inscrição, da votação e da apuração dos votos.

Edital

O edital de inscrição e a instrução normativa que regulamenta a eleição para formação da lista tríplice foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, do último dia 23 de maio. O prazo de inscrição foi iniciado no dia 31 de maio e encerrado hoje.

A instrução normativa PGJ/CE 01/2019 regulamenta a eleição para escolha dos componentes da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. Conforme explicou o presidente da comissão eleitoral, puderam se candidatar membros do MPPB em exercício há na instituição há, pelo menos, cinco anos, e com mais de 30 anos de idade.

A instrução normativa traz detalhes sobre todos os atos preparatórios, a recepção dos votos (composição da mesa e material de votação, que será eletrônica), as regras da votação e da apuração de votos e a proclamação do resultado pela junta apuradora. “Será consignando a votação obtida por cada candidato, em ordem decrescente, declarando eleitos os três mais votados para a composição da lista tríplice. Ocorrendo empate entre os candidatos, será decidido na conformidade do disposto no § 2º do art. 8º da Lei Orgânica do Ministério Público”, diz trecho da instrução.

Fonte: Polêmica Paraíba com MPPB

Créditos: MPPB