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Preso desde 2012 | Antigo chefe do PCC é integrante da facção há mais tempo em prisão federal

Preso desde 2012 | Antigo chefe do PCC é integrante da facção há mais tempo em prisão federal

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 360 dias a permanência do preso Francisco Antonio Cesário da Silva, o Piauí, no Presídio Federal de Mossoró (RN).

Piauí, antes de ser preso, era o chefão do tráfico de drogas e o líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, a segunda maior da capital, onde nove jovens foram mortos no último domingo após uma operação da Polícia Militar.

Esse é o oitavo ano consecutivo que a Justiça Federal mantém a internação de Piauí em uma unidade prisional subordinada ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

Piauí é o preso do PCC que está há mais tempo em uma penitenciária federal. Ele foi internado em 7 de novembro de 2012, nove dias antes de Roberto Soriano, o Tiriça, número 2 na hierarquia da facção criminosa, abaixo apenas de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Criados em 2006, os presídios federais, em princípio, tem um controle mais rígido sobre os presos do que os estaduais. Por causa disso, diversos estados passaram a mandar as lideranças das suas facções locais para essas unidades.

Em 2013, Tiriça foi responsável pelo primeiro motim de uma unidade federal, em Porto Velho. Mais tarde, em protesto contra a manutenção de Tiriça no sistema, a cúpula da facção teria decretado a morte de três funcionários de penitenciárias federais, entre setembro de 2016 e abril do ano seguinte — entre elas, a psicóloga Melissa Almeida, morta diante da filha de 10 meses, em Cascavel (PR).

O governo paulista mudou sua política em 13 de fevereiro de 2019. Neste dia, após acerto entre os governos estadual e federal, a Justiça de São Paulo determinou a transferência de Marcola e outras 21 lideranças da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau para os presídios federais de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Porto Velho, em Rondônia, e Brasília.

O prazo da internação de Piauí no sistema penitenciária federal venceu em 2 de outubro de 2019. A SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) se antecipou e encaminhou em julho passado à Justiça Federal o pedido de permanência do preso na unidade de Mossoró.

A solicitação foi feita pelo secretário da SAP, o coronel Nivaldo César Restivo, ex-comandante da Polícia Militar, e acolhida no mês seguinte pelo Ministério Público e Corregedoria dos Presídios de São Paulo (leia íntegra do documento).

No final do mês passado, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu pela manutenção de Piauí no presídio de Mossoró por entender que ele é um preso de alta periculosidade.

Série exclusiva - PCC: Primeiro Cartel da Capital
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"Má conduta carcerária"

Segundo a Justiça Federal, "Piauí tem má conduta carcerária e já cometeu cinco faltas graves no sistema penitenciário federal, onde detém forte liderança negativa".

Além da unidade de Mossoró, Piaui já passou pelos presídios federais de Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Nas duas últimas ele foi acusado de liderar greves de fome. Por conta disso foi internado em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado).

Para a Justiça Federal, Piauí demonstra significativa capacidade econômica, pois no período de maio de 2015 a janeiro de 2017, mesmo sem possuir fonte de renda, recebeu 44 visitas de advogados na Penitenciária de Porto Velho.

Já no ano passado, na Penitenciária de Mossoró, o preso teve 51 atendimentos jurídicos e recebeu 82 visitas, números que, segundo a Justiça Federal, "reforçam que Piauí é financiado com recursos do crime organizado".

Em 2012, Piauí foi acusado de ordenar as mortes de policiais militares e de agentes penitenciários em São Paulo. O advogado de Piauí, Eugênio Carlo Malavasi, entende que não há nada que comprove que seu cliente tenha ordenado assassinatos de agentes das forças de segurança.

Segundo Malavasi, Piauí não é integrante do Primeiro Comando da Capital e as constantes internações dele no sistema penitenciário federal são exceções que se tornaram regras. O advogado luta na Justiça para que seu cliente seja removido de volta para um presídio de São Paulo.

Leia a reportagem original da Ponte aqui.