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COVID-19: Ministério Público constata sobrepreço em despesas dos 10 maiores municípios da Paraíba

COVID-19: Ministério Público constata sobrepreço em despesas dos 10 maiores municípios da Paraíba

Uma análise realizada sobre as compras realizadas para o combate à pandemia do novo coronavírus, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), constatou sobrepreços nas compras de produtos que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos. Vinte e cinco relatórios de auditoria foram elaborados e serão encaminhados aos promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público para que tomem conhecimento dos fatos e adotem medidas necessárias.

O acompanhamento das despesas públicas realizadas pelos gestores durante a pandemia vem sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça. As irregularidades dizem respeito aos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.

A medida faz parte do trabalho do Comitê de Gestão de Crise, criado pelo MPPB em decorrência da crise epidemiológica, e tem como objetivo principal constatar eventuais sobrepreços nas aquisições de produtos, insumos e serviços, de forma a apoiar as promotorias de Justiça na efetiva tutela do patrimônio público.

Conforme explicou o coordenador do Centro de Apoio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa,  nas próximas fases do trabalho, serão examinados de forma acurada os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da covid-19, que foram realizados pelo Estado da Paraíba e por municípios de médio porte. “O objetivo é velar pela correta e eficiente aplicação dos recursos durante esse momento emergencial de pandemia”, destacou.