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Assumir atendimento | Governo vai contratar até 7.000 militares para diminuir fila do INSS

Assumir atendimento | Governo vai contratar até 7.000 militares para diminuir fila do INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que o governo vai contratar temporariamente até 7.000 militares da reserva para integrar a força-tarefa que atuará na redução da fila do INSS.

A proposta é que eles assumam funções de atendimento nas agências do órgão, liberando servidores hoje nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados.

A lei permite que militares da reserva sejam contratados para o desempenho de atividades de natureza civil, em caráter voluntário e temporário, recebendo um adicional de 30% da remuneração.

Atualmente, 1,3 milhão de pedidos por benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão.

Segundo Marinho, a fila do INSS não será zerada, porque todo mês chegam, em média, cerca de um milhão de novos pedidos de benefício. O objetivo, de acordo com o secretário, é que até setembro ou outubro, o número de processos em análise seja equivalente à quantidade que o INSS consegue processar por mês.

Ele afirma que até o final da semana será publicado o decreto com as regras para a contratação temporária. A possibilidade de recrutar militares inativos é prevista na lei que reestruturou o regime dos militares, recém-aprovada pelo Congresso Nacional.

Antes, os reservistas podiam apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC), que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado, mas só vale para atividades militares.

As Forças Armadas têm um contingente de mais de 150 mil reservistas, que se tornariam mão de obra potencial para a força-tarefa.

Outras medidas também serão tomadas para agilizar a análise. Será priorizada a perícia de cera de 1.500 funcionários do INSS que estão afastados atualmente, para que retornem ao trabalho, o atendimento nas agências será simplificado e a cessão dos trabalhadores do instituto para outras áreas do governo ficará restrita.

Entre as medidas para desburocratizar, Marinho citou que o INSS vai abrir mão da autentificação de documentos no atendimento nas agências.

Mais cedo, o presidente já tinha confirmado o plano de recrutar os militares.

"Ele pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reserva, pagando 30% a mais do que ele ganha, para a gente romper essa fila. Aumentou muito (a fila) por ocasião da tramitação da reforma da Previdência", disse Bolsonaro.

(Com Estadão Conteúdo)

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