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Projeto que atribui cuidados íntimos das crianças apenas às mulheres gera polêmica

Projeto que atribui cuidados íntimos das crianças apenas às mulheres gera polêmica

Dad gives his young infant daughter a bath in the sink

Dividindo opiniões, a proposta visa diminuir os casos de abuso sexual na Educação Infantil. “Não há indícios disso. Senão assim só teríamos enfermeiras e pediatras mulheres”, afirma a deputada Mônica Seixas, da Bancada Ativista

Quem deve realizar os cuidados íntimos das crianças? Essa pergunta tem gerado muita polêmica e chegou até mesmo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. De autoria das deputadas estaduais Janaína Paschoal (PSL), Letícia Aguiar (PSL) e Valéria Bolsonaro (PSL) e do deputado estadual Gil Diniz (PSL), o projeto de lei 1174/2019 busca atribuir os cuidados íntimos das crianças na Educação Infantil a apenas profissionais do sexo feminino.

Segundo Letícia Aguiar, o projeto foi uma demanda das famílias das crianças. Um grupo de mães de Araçatuba, São Paulo, procurou as parlamentares, porque elas estavam inseguras sobre a possibilidade de funcionários homens trocarem seus filhos. O objetivo da possível lei é diminuir os casos de abusos sexuais das crianças.

“É uma forma de preservar as crianças. Não é uma proposta sexista. No caso de policiais, por exemplo, um homem, não pode revistar uma mulher”. A deputada ainda ressalta que as mulheres não ficariam sobrecarregadas, já que as tarefas se

No entanto, nem todos concordam com essa proposta. A deputada Mônica Seixas, da Bancada Ativista, anexou ao projeto um texto substitutivo em que prevê que profissionais qualificados e habilitados, independente do sexo, sejam responsáveis pelos cuidados íntimos das crianças.

Segundo a parlamentar, os textos substitutivos tramitam junto com a proposta principal e o plenário pode escolher aprovar um ou outro. “Pela característica geral da nossa Assembleia Legislativa, esse projeto dificilmente seria rejeitado, por isso nós propomos uma alternativa”, afirma a deputada.

De acordo com Mônica, a introdução de profissionais homens na educação infantil é recente. “O projeto pega o medo de violência e pressupõe que todo homem pode ser abusador, sendo que não há indícios disso. Senão assim só teríamos enfermeiras e pediatras mulheres”, afirma.

O projeto 1174/2019 já foi levado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Caso seja aprovado, a deputada Mônica Seixas irá recorrer à justiça, alegando que a proposta é inconstitucional, pois faz divisão sexual dos trabalhadores, atitude que é proibida pelo artigo 7º da Constituição Brasileira.

Para ela, ao excluir os homens, os cuidados das crianças sempre seriam feito por mulheres e a eles ficaria apenas a parte pedagógica, ou seja, uma medida sexista.  “O que precisa é promover uma campanha de capacitação dos profissionais. É importante ensiná-los o que é uma higienização correta para que as crianças não cheguem em casa com feridas, por exemplo.”

Para minimizar os casos de abuso, uma das soluções seria ter mais de um profissional para fazer a higiene. Segundo Mônica, isso seria ótimo também para oferecer um cuidado melhor às crianças.

Para Denise Mamede, psicóloga especializada em psicologia escolar e do desenvolvimento humano, do Instituto de Psicologia da USP, ter dois cuidadores também seria o ideal para minimizar os riscos de abuso, tanto por homens como por mulheres. “Assim um pode observar o outro”, diz. Outra solução é ter um processo seletivo dos profissionais mais rigoroso, observando seu histórico e sua relação com a escola e as crianças. “Cortar parte dos trabalhadores não faz sentido”, diz.

Sobre discutir em torno do corpo e sexualidade com as crianças, a pesquisadora acredita que é algo que deve ser feito com calma para não se tornar maçante. Assim é importante não bombardear as crianças com esse assunto, já que no futuro elas terão curiosidade e irão perguntar.

Para identificar um abuso, a psicóloga orienta os pais a ficarem mais atentos ao comportamento dos filhos. “Quando estão perto do abusador, as crianças ficam entristecidas, choram e deixam de sorrir”, explica a especialista.