Educação

Senado aprova adiamento do Enem e de vestibulares

Senado aprova adiamento do Enem e de vestibulares

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o texto-base do projeto que adia automaticamente a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 e de demais processos seletivos de acesso à educação superior, como vestibulares, por causa da pandemia do coronavírus.

A aprovação do projeto não resulta automaticamente no adiamento do Enem, já que o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

Se aprovado no Congresso Nacional e sancionado deste modo pelo presidente da República, o projeto adia o Enem marcado para novembro, porque o Brasil está em estado de calamidade pública até 31 de dezembro deste ano em razão da pandemia. O projeto foi aprovado por 75 votos a favor e 1 contra. O único senador a se opor foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.

O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê a prorrogação automática “das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior” em casos de calamidade pública ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país.

O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29. O texto do Senado não define uma nova data para as provas.