Economia

Onyx promete PEC para sistema de capitalização 'nas próximas semanas'

Onyx promete PEC para sistema de capitalização 'nas próximas semanas'

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) anunciou neste sábado 10 que o governo vai apresentar nas próximas semanas uma Proposta de Emenda à Constituição para incluir a capitalização no sistema de Previdência. A medida era considerada um ponto fundamental pelo ministro Paulo Guedes (Economia), mas acabou sendo retirada da reforma na comissão especial da Câmara dos Deputados.

Atualmente, vigora no país o regime de repartição, em que o contribuinte atual banca os aposentados. Com a capitalização, é o próprio segurado quem banca sua aposentadoria futura. A previsão desse sistema foi um dos pontos mais polêmicos do texto apresentado pela equipe de Jair Bolsonaro e, por isso, retirado da proposta pelos deputados na comissão especial da Câmara.

“[Na reforma] estava apenas a autorização para fazer a capitalização. Agora virá uma PEC onde vai haver todo um detalhamento. Eu defendo que nós tenhamos, optativamente, ou fundo de capitalização ou poupança individual para a aposentadoria. Isso que o brasileiro conhece há tantos anos e dará segurança aos futuros participantes do sistema de capitalização”, disse.

O ministro, que participa na manhã deste sábado da Marcha para Jesus na capital federal comparou a PEC da capitalização à “Lei Áurea”. Ele disse que a medida deve gerar recursos para financiar o crescimento do país e gerar novas tecnologias.