Roberto Castello Branco: criticas ao regime de partilha do pré-sal e ao controle de preços dos combustíveis (Paulo Fridman/Bloomberg/Getty Images)

Roberto da Cunha Castello Branco tem o perfil liberal buscado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para compor a linha de frente econômica do novo governo. Com experiência no setor público e membro da academia, as ideias de Castello Branco, que foi anunciado nesta segunda-feira, 19, como o próximo presidente da Petrobras, vão ao encontro do que pensa Guedes e do que previa o plano de governo de Jair Bolsonaro. Por outro lado, algumas dessas ideias colocaram a estatal em rota de colisão com caminhoneiros, que pararam o país em maio deste ano.

O ex-presidente da estatal Pedro Parente, quando assumiu o controle da gigante brasileira após a posse do presidente Michel Temer, rompeu com a política de controle de preços e iniciou a era dos repasses automáticos de preços internacionais. O fim dessa histórica aconteceu em maio deste ano, com a greve dos caminhoneiros, que cobrava uma redução no custo do diesel e mudanças na nova política. Parente caiu em meio às pressões da classe. E mais do que isso. O governo implementou um subsídio ao diesel para baratear o combustível nas bombas.

O governo teve de pagar caro pela volta da normalidade e parte da culpa foi colocada sobre o liberalismo de Parente. Porém, em pensamento liberal, Castello Branco está muito à frente. Neste ano, dois artigos publicados por Castello Branco mostram que privatizações norteiam seu pensamento e elas devem pautar a futura gestão. Mas, até por declarações do próprio Bolsonaro, é impensável a venda de 100% da Petrobras, considerada por ambos como estratégica. Por outro lado, a empresa poderia ser desmembrada para focar apenas na produção de petróleo. Além disso, o que restaria nas mãos do estado seria tocado como uma empresa privada, blindada de políticas intervencionistas.

Em nenhum momento, o ex-presidente sugeriu à estatal se desfazer de seus ativos de refino. Para o segmento de distribuição, o plano era realizar a abertura de capital, e não a venda da BR Distribuidora. E é justamente isso que Castello Branco imagina para essas duas áreas.

A própria greve dos caminhoneiros serviu de argumento para que o próximo presidente justificasse a venda da estatal. “No caso do diesel, embora seguindo o mercado global, é o comitê de uma única empresa, uma estatal dona de 99% do refino, quem anuncia os preços. Essa é mais uma razão para privatizar a Petrobras. Precisamos de várias empresas privadas competindo nos mercados de combustíveis”, escreveu em artigo publicado pela Folha de S.Paulo, em 2 de junho deste ano.

Pouco menos de um mês antes, ele já havia escrito em artigo publicado pelo Valor Econômico que “tanto no refino quanto na distribuição, a Petrobras, por razões estruturais inerentes a uma empresa estatal, não demonstrou possuir a competência necessária para ser a dona natural desses negócios”. O foco, para Castello Branco deve ser somente a exploração e a produção de petróleo. O resto, deveria ser vendido.

Essa posição privatizadora não é recente. Em 2015, em meio às discussões sobre as mudanças no regime de partilha do pré-sal, que ao mesmo tempo que garantia à Petrobras a escolha dos melhores blocos, mas também a obrigava a investir em todos os outros ruins, Castello Branco chamou a legislação de “danosa”.

“O regime de partilha contém todo tipo de distorção, é inviável, é danoso aos interesses da Petrobras e do Brasil. O sistema de leilão por pagamento de óleo não maximiza receita para o Estado, que está precisando para fazer o ajuste fiscal”, afirmou Castello Branco, que, à época, além de ser diretor do Centro de Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV), também era conselheiro da Petrobras.

“Castello Branco tem tudo pra fazer um ótimo trabalho. Não vejo risco de intervenções governamentais na política de preços, como já ocorreu no passado. Por tudo o que o (futuro) ministro da Economia (Paulo Guedes) e Roberto Castello Branco pensam, a tendência é que seja a política correta”, afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.

Para Alexandre Póvoa, sócio-fundador da Canepa Asset, o mercado tende a prestar atenção em como deve se portar o governo na questão do subsídio ao preço do diesel. “É preciso esperar para ver como vai ser o desarme do subsídio ao diesel para entender se haverá reação, como houve na greve dos caminhoneiros. É um tema politicamente difícil”, diz Póvoa.

Pedro Galdi, da Mirae Asset, destaca que Castello Branco é conhecido entre profissionais do mercado, sobretudo por sua atuação na Vale. “É um nome conhecido no mercado financeiro, com uma carreira importante”, diz. Para ele, o novo presidente da Petrobras tende a continuar com uma fórmula de preços que não necessariamente seja o reajuste diário dos combustíveis, mas que permita a equalização com as cotações internacionais.

Com Estadão Conteúdo