Economia

Burocracia é apontada como maior entrave para uso da 'Lei do Bem'

Burocracia é apontada como maior entrave para uso da 'Lei do Bem'

Uma em cada quatro empresas usa a Lei 11.196/2005, a chamada Lei do Bem, para investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D). É o que mostra pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que ouviu CEOs, presidentes e vice-presidentes de 100 indústrias, sendo 40 de grande porte e 60 pequenas e médias.

A lei concede incentivos fiscais a quem investe em pesquisa e desenvolvimento e é considerada um dos principais instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação no país.

No recorte por porte, 32,5% das grandes usam o incentivo, enquanto o índice das pequenas e médias é de 18,3%. Em relação aos fatores que dificultam o uso da Lei do Bem, a elevada burocracia (26%) aparece em primeiro lugar, seguida pela falta de conhecimento sobre a lei (23%) e a contrapartida exigida (19%).

De acordo com análise da CNI, produzida com base em dados de 2006 a 2013, para cada real de renúncia fiscal a iniciativa privada investiu aproximadamente R$5,50.