Economia

Associação de bebidas entra com ação no STF por competitividade com Ambev

Associação de bebidas entra com ação no STF por competitividade com Ambev

A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) entrou com uma ação no STF contra uma lei no Maranhão que altera a alíquota do ICMS nas operações com cervejas compostas com fécula de mandioca, de 28,5% para 12 e 15%.

Curiosamente, a Abrabe citou a Ambev como uma das beneficiárias da lei, criando uma “diferença exacerbada frente outras cervejas e demais produtos alcoólicos”.

A Ambev se defende. A companhia informa que não é parte do processo e esclarece que cumpre a lei do Maranhão, aplicável para qualquer empresa que produza cerveja contendo mandioca.